Audiência extrajudicial discutiu etapas do certame, déficit de profissionais e medidas para garantir a realização do concurso ainda este ano
O déficit de profissionais da saúde no Tocantins e o andamento do concurso público da área foram temas de audiência extrajudicial realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nessa sexta-feira, 8. Durante a reunião, conduzida pela promotora de Justiça Araína Cesárea e pelo Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, representantes do Governo do Estado apresentaram atualizações sobre o cronograma do certame e as medidas adotadas para viabilizar a realização das provas ainda em 2026.
A audiência integra o acompanhamento realizado pelo MPTO no Inquérito Civil Público que apura irregularidades na contratação de pessoal terceirizado na saúde estadual e acompanha a realização do concurso público para provimento de vagas efetivas no setor.
“Estamos tratando de uma demanda histórica e sensível para a saúde pública do Tocantins. O acompanhamento do Ministério Público busca assegurar que o concurso avance com responsabilidade, transparência e dentro dos prazos apresentados, considerando a urgência da situação enfrentada pelas unidades de saúde”, afirmou a promotora de Justiça Araína Cesárea.
Durante a audiência, o Governo informou que a comissão organizadora do concurso já foi instituída e que o processo avançou para a fase de análise técnica das propostas apresentadas pelas bancas examinadoras. Segundo os gestores estaduais, a previsão é que o edital seja publicado entre junho e agosto, com aplicação das provas até novembro deste ano.
De acordo com informações apresentadas ao MPTO, a comissão já concluiu o mapeamento de distribuição de vagas por regiões de saúde. Também foram iniciadas as análises das instituições interessadas em organizar o certame.
O promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva alertou para a necessidade de o edital prever mecanismos que permitam o aproveitamento de candidatos aprovados em diferentes regiões, evitando que municípios permaneçam sem profissionais mesmo após o concurso. A discussão também abordou medidas para estimular a fixação de servidores em localidades mais afastadas, especialmente em áreas com déficit de especialistas.
Participaram representantes das Secretarias Estaduais da Saúde (SES-TO) e da Administração (Secad), além do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren-TO), Procuradoria-Geral do Estado e Conselho Estadual de Saúde.
Enfermagem
Outro ponto destacado na audiência foi a situação da enfermagem na rede estadual. Representantes do Coren-TO relataram déficit expressivo de profissionais, principalmente no Hospital Geral de Palmas (HGP), e alertaram para a sobrecarga enfrentada pelas equipes de saúde, com aumento de afastamentos relacionados a adoecimento físico e mental.
Segundo o secretário estadual da Administração, Paulo César Benfica Filho, o concurso da saúde será um dos maiores do país, com previsão de mais de 5 mil vagas. Ele afirmou que o Estado mantém o compromisso de realizar o certame ainda neste ano.
Ao final da audiência, o MPTO reforçou que continuará acompanhando o cronograma e as etapas do concurso, com novas reuniões previstas para monitorar o cumprimento dos prazos e a efetiva realização do certame.
