Segundo a denúncia, um adolescente negro de apenas 12 anos, teve o nariz fraturado após uma série de ataques racistas no último dia 4 de Março
O Coletivo Enegrecer Tocantins denunciou publicamente um grave caso de racismo e violência física ocorrido no Colégio João D’Abreu, em Dianópolis, sudeste do estado. Segundo a denúncia, um adolescente negro de apenas 12 anos, teve o nariz fraturado após uma série de ataques racistas no último dia 4 de Março.
O movimento afirma que a direção da unidade escolar foi alertada antecipadamente sobre as agressões, mas não adotou medidas para contê-las. Diante da gravidade do episódio, o coletivo intensificou a mobilização junto ao poder público. O grupo exige que o Estado assuma a responsabilidade civil objetiva pelo ocorrido. A demanda inclui a reparação imediata dos danos físicos e materiais sofridos pela vítima, garantindo o custeio integral de cirurgia e do tratamento pós-operatório.
Para evitar que o caso seja tratado como um “incidente isolado”, o Coletivo Enegrecer formalizou denúncias via ofício aos seguintes órgãos da Secretaria da Educação (Seduc); Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) / Diretoria de Igualdade Racial; Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR-TO); Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
As representações visam apurar a conduta dos gestores escolares por suposta prevaricação e omissão. Além disso, o movimento cobra a implementação de protocolos rígidos de combate ao racismo em toda a rede pública de ensino do Tocantins.
Em nota, o coletivo — que mantém diálogo constante com a família do jovem — afirmou que a expulsão do agressor é uma medida “paliativa e insuficiente”. O grupo alerta que, caso não haja uma resposta efetiva das autoridades, tomará medidas ainda mais contundentes para garantir a justiça e a segurança dos estudantes negros no estado. A seguir a íntegra da nota:
“NOTA DE REPÚDIO: CONTRA O RACISMO E A OMISSÃO NO COLÉGIO JOÃO D’ABREU
O Coletivo Enegrecer Tocantins vem a público denunciar o crime de racismo e a grave agressão física perpetrada contra um adolescente negro em Dianópolis (TO). O ocorrido nas dependências do Colégio João D’Abreu não é um fato isolado, mas o desfecho previsível e cruel de um racismo institucional enraizado na referida unidade de ensino.
O estudante já vinha sendo alvo de ataques racistas e violência psicológica sistemática. Tais fatos foram devidamente reportados à direção da escola com bastante antecedência, que, ao se abster de ações concretas para coibir as práticas discriminatórias, permitiu que a violência verbal escalasse para uma agressão física severa. O adolescente teve o nariz fraturado e necessita de intervenção cirúrgica imediata.
Informações obtidas afirmam que a escola se negou a chamar a ambulância, mesmo com a nítida fratura no nariz do jovem negro. Não se trata de uma “briga escolar”. Foi um ataque motivado por ódio racial. Somado à gravidade do ato, relatos indicam que familiares do agressor estariam vangloriando-se da violência em espaços públicos, o que configura um agravante moral e social inaceitável.
Embora a instituição tenha procedido com a expulsão do agressor, tal medida é paliativa e manifestamente insuficiente. A escola figura como coautora por omissão. Ao negligenciar alertas prévios e falhar no dever de vigilância, a instituição e o Estado do Tocantins atraem para si a responsabilidade civil objetiva.
É inadmissível que a SEDUC-TO e a direção da escola se esquivem de custear a cirurgia e o tratamento médico integral do aluno ferido sob sua guarda. A expulsão não encerra o caso; o dever legal e ético de reparar o dano físico e moral é imediato e inegociável.
NOSSAS EXIGÊNCIAS
Não aceitaremos notas protocolares de “solidariedade” ou burocracias que perpetuam a impunidade. Exigimos:
- Custeio integral da cirurgia e de todo o tratamento pós-operatório pela SEDUC-TO e pelo Colégio João D’Abreu.
- Apuração da conduta dos responsáveis pela unidade escolar por prevaricação e omissão.
- Garantia de apoio psicológico contínuo e gratuito à vítima e sua família, provido pelo Estado.
- Formação de combate ao racismo e instituição de protocolos de atuação em caso de racismo nas escolas.
O Estado do Tocantins falhou no seu dever de proteção. A justiça só se concretizará através da reparação efetiva. O racismo no Colégio João D’Abreu tem culpados, e o silêncio do Estado é a assinatura da sua convivência.
JUSTIÇA E REPARAÇÃO. RACISMO É CRIME.
Coletivo Enegrecer Tocantins”
