O Mutirão de Negociações Fiscais do Município de Palmas começou nessa segunda-feira, 2, e, já no primeiro dia, foram realizados mais de 800 atendimentos, sendo que 90% das negociações são de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A edição do Programa de Recuperação Fiscal deste ano (Refis 2025) está sendo realizada no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, o Parque do Povo, com atendimentos das 8h às 18h, e segue até o próximo domingo, 8
De acordo com o secretário de Finanças, Glauber Santana Aires, o primeiro dia de mutirão foi bastante positivo. Os atendimentos ocorreram dentro do esperado, com fluxo bem coordenado e dentro da capacidade planejada. “Isso reforça a importância do planejamento prévio e da dedicação de todos os envolvidos. Seguimos comprometidos em garantir um atendimento ágil, humanizado e eficiente ao longo de todo o mutirão”, destacou.
Além do IPTU, que até o momento foi a principal negociação, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem regularizar dívidas de ITBI e ISS, taxas em geral (Alvará de Funcionamento, Licença Sanitária, Coleta de Lixo, entre outras); preços públicos, inclusive Outorga Onerosa e indenizações de qualquer natureza; bem como multas e débitos junto ao Banco do Povo.
Os descontos em multas e juros podem chegar até 100% para aqueles que optarem pelo pagamento à vista. Além disso, o pagamento pode ser parcelado em até 150 vezes, a depender do valor, e o desconto será de 50% a 95%.
