Foi realizada uma audiência participativa na Câmara Municipal de Palmas com o objetivo de debater a implantação do projeto de lei que institui a Política Municipal de Cultura Viva. O encontro, realizado nesta sexta, 16, foi promovido pelo Coletivo SOMOS em parceria com os pontos de cultura da capital e integra a programação oficial do Fórum Estadual de Pontos de Cultura do Tocantins.
A audiência teve como objetivo ampliar o diálogo entre a sociedade civil e o poder público sobre a construção da lei que deve consolidar diretrizes para o reconhecimento, apoio e fomento das ações culturais desenvolvidas nos territórios da cidade.
O covereador Alexandre Peara, do Coletivo SOMOS, destaca o caráter democrático da iniciativa. “A Cultura Viva parte do princípio de que a política cultural precisa ser construída com quem faz cultura no dia a dia. Essa audiência é um espaço para ouvir as vozes da cidade, fortalecer os pontos de cultura e garantir que a lei tenha legitimidade popular”, afirmou.
Um dos organizadores da audiência participativa, o artista visual Erval Benmuyal avalia que o momento representa uma conquista para os fazedores de cultura. “Estamos diante de um momento histórico para a cultura de base comunitária do Tocantins. A realização da audiência participativa sobre a Lei Cultura Viva no âmbito municipal e do Fórum Estadual de Pontos de Cultura representa um marco importante na consolidação de políticas públicas que nascem da escuta, da partilha e da potência dos territórios” afirma.
O Fórum Estadual de Pontos de Cultura conta com a presença da secretária Márcia Rollemberg, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC), além de representantes do poder público estadual e municipal. O evento também será um dos marcos iniciais da Ação Estratégica Cultura Viva Tocantins, uma mobilização estadual em torno da cultura de base comunitária.
Segundo a secretária Márcia Rollemberg a construção da Lei Cultura Viva é reconhecer a diversidade cultural “A Cultura Viva é uma política que nasce das tradições, da memória e do pertencimento. Ela não é só uma política cultural — é uma forma de olhar para o país com empatia, reconhecendo a diversidade como base da democracia. Quando falamos de Cultura Viva, estamos falando também de enfrentamento às desigualdades, de construir caminhos mais justos e mais humanizados. Pra mim, essa é a função mais profunda da cultura: nos fazer sentir mais humanos. Ela nos reconecta com quem somos, com nossas raízes e com o outro. É a partir dessa escuta e desse reconhecimento que podemos transformar a cultura em uma política viva, forte e verdadeiramente transformadora” afirma.
O evento se estende até o sábado, 17 de maio, com atividades realizadas na Universidade Federal do Tocantins (UFT). A programação inclui a Pré Teia Temática e o próprio Fórum Estadual, com grupos de trabalho voltados à construção da implementação da Lei Cultura Viva no estado, fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e formação da Rede Estadual de Pontos de Cultura.
A presidente da Fundação Cultural de Palmas, Luara Aquino, destacou a importância de se discutir políticas públicas que fortaleçam a cultura. “É muito importante que a gente tenha leis que fortaleçam a cultura, como a Lei de Cultura Viva em nível nacional e agora em construção no âmbito municipal. Mas mais do que ter uma lei, é preciso olhar com atenção para a forma como as políticas públicas vão, de fato, atender às necessidades dos agentes culturais. Precisamos garantir que essas políticas façam sentido para o desenvolvimento artístico, pessoal e coletivo. É preciso um novo olhar, mais sensível e assertivo, que reconheça o valor da cultura na construção da felicidade das pessoas. A cultura transforma vidas — e o que buscamos é estar próximos, ouvir, discutir, construir juntos”, explica.
Luara ainda acrescenta: “A Lei Municipal de Cultura Viva precisa ser feita com cuidado, com escuta, com participação. Fico muito feliz de ver esse movimento acontecendo aqui no Tocantins, um estado que tem muito a oferecer, com riquezas culturais únicas, que não se encontram em nenhum outro lugar. Sigam nesse caminho, porque vocês têm feito um trabalho bonito, necessário. E nosso papel, enquanto governo municipal, é apoiar esse processo, aumentar o grau de felicidade do nosso povo por meio da cultura”, diz.
A ação é articulada pelo Pontão Estadual de Cultura Viva Tambores do Tocantins, coordenado pela COMSAÚDE, com sede em Porto Nacional, e integra os esforços nacionais para a retomada da PNCV e a construção do novo Plano Nacional de Cultura.
Segundo Erval, a expectativa deste encontro é fortalecer a articulação da rede de cultura. “Espero que mestres, mestras, agentes Cultura Viva e coletivos culturais, sejam valorizados e sobretudo, garantir a participação popular na construção das diretrizes da política cultural em diálogo direto com o Ministério da Cultura e os entes estaduais e municipais. Esperamos que, ao final deste processo, avancemos na formalização da Lei Cultura Viva em nível municipal, na organização e representatividade do GT Tocantins de Pontos de Cultura, e na consolidação de uma Rede Estadual ativa, democrática e alinhada com os princípios do Programa Nacional Cultura Viva e com o Plano Nacional de Cultura. Este Fórum não é apenas um evento — é uma convocação para o fortalecimento do poder cultural das comunidades. É um passo firme rumo à institucionalização da cultura viva como política pública de Estado e no município de Palmas”, comentou.
A programação também convida mestres e mestras da cultura, agentes culturais, instituições e gestores públicos para grupos de trabalho.
