O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), alinhou nessa terça-feira, 6, com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, o processo de regularização fundiária no setor Nova Esperança. Recepcionados pelo titular da Secihd, Ubiratan Carvalho, os representantes do município receberam orientações técnicas sobre o andamento do processo de contratação da empresa responsável pela execução do serviço.
Com investimento de R$ 1 milhão, a iniciativa é fruto de proposta apresentada pela Secihd e aprovada no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério das Cidades. O projeto vai beneficiar cerca de 400 famílias.
Durante o encontro, foram definidos os próximos passos para a realização do processo licitatório e para a conclusão dos serviços necessários. “Regularização fundiária é mais do que papel, é dignidade, segurança jurídica e a certeza de um futuro mais justo para quem sempre sonhou em ter seu imóvel reconhecido como seu por direito. E aqui na secretaria, juntamente com o governador Wanderlei Barbosa, seguiremos apoiando os municípios para construir um Tocantins cada dia melhor”, ressaltou o secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Ubiratan Carvalho.
A procuradora jurídica da Prefeitura de Paraíso do Tocantins, Andressa Coelho, ressaltou que o processo é uma demanda antiga e muito esperada pelos moradores; e que agora está prestes a se concretizar. “O município de Paraíso, sob a gestão do prefeito Celso Morais, é parceiro dessa iniciativa. A regularização fundiária representa igualdade e dignidade”, enfatizou.
