A 19ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada na defesa da saúde pública, promoveu mais uma audiência para tratar da estruturação do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Geral de Palmas (HGP). Conduzida pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, a reunião contou com a presença de representantes da Secretaria Estadual da Saúde (SES), incluindo o secretário Carlos Felinto Júnior e a equipe técnica e administrativa do HGP. O encontro ocorreu dia 29, em Palmas.
O objetivo do encontro foi acompanhar o andamento das ações para a implantação definitiva do CTQ, uma demanda importante para a saúde pública do Tocantins. Durante a audiência, o secretário da Saúde apresentou o projeto arquitetônico destinado à estruturação do centro, informando que este já possui a aprovação da vigilância sanitária estadual. Além da aprovação do projeto, foi informado que a Secretaria da Saúde já realizou reuniões com a concessionária de energia Energisa, buscando o aporte de recursos necessários para a obra. A previsão apresentada pela gestão estadual para a finalização completa dos trabalhos é de seis meses.
Detalhes da estrutura
Representantes técnicos da SES também detalharam que parte da estrutura física do CTQ já se encontra executada e com instalações prontas para iniciar o funcionamento, sendo sugerida a possibilidade de transferência de pacientes para essa ala, enquanto o restante da obra é concluído – estimada em cerca de 150 dias de execução total.
Foi ressaltada ainda a necessidade de contratação de empresas especializadas, inclusive de outros estados, para a correta instalação dos equipamentos específicos para tratamento de queimados. O promotor reforçou a importância do acompanhamento contínuo por parte do Ministério Público para garantir que “os prazos sejam cumpridos e que a população tocantinense tenha acesso a um serviço especializado e adequado para tratamento de queimados”.
Atuação do Ministério Público
A implantação do CQT é fruto de uma cobrança do Ministério Público. No dia 31 de janeiro deste ano, foi instaurado um procedimento administrativo no MPTO com base em denúncias sobre a precariedade do atendimento na área de queimaduras e a alta demanda no setor. Duas reuniões foram realizadas no Ministério Público desde então, resultando no início da construção de um espaço mais adequado, com maior estrutura e tecnologia.
Grande demanda no HGP
Pacientes com queimaduras é a segunda maior demanda do HGP, ficando atrás apenas da ortopedia. Segundo dados do hospital, foram cerca de 2 mil pessoas operadas com queimaduras em 2024, contra quase 4,7 mil pacientes da área de ortopedia.
