Bruna Ribeiro da Conceição, de 27 anos, moradora de Conceição do Tocantins, é mãe de uma criança de 1 ano e 4 meses que ainda não tinha o reconhecimento do pai, situação que levou a mãe a procurar o Judiciário. O caso foi pautado para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC-TJTO) e solucionado durante a edição do projeto Cejusc Itinerante, realizado pela Comarca de Arraias.
Diante da conciliadora, por meio de uma audiência híbrida, ela e o pai da menina chegaram a um acordo amigável para definir a pensão alimentícia e a guarda da criança. “Fiquei sabendo do projeto através de anúncio de carro de som e fiquei feliz com o resultado porque agora minha filha vai ter o nome do pai no registro dela”, comemorou a mãe.
A audiência de conciliação que a Bruna participou faz parte do Cejusc Itinerante, iniciativa inovadora realizada nos municípios do sudeste do Tocantins, que antes integravam a comarca de Aurora, desinstalada pela Resolução Nº 31, de 20 de outubro de 2022.
Segundo o coordenador do Cejusc, juiz Eduardo Barbosa Fernandes, a iniciativa começou após os municípios de Combinado e Novo Alegre passarem a integrar a comarca de Arraias.
Vimos a necessidade de atender a população que não tinha condições de arcar com as despesas para se locomover até a comarca. Além de levar a justiça até as pessoas, geramos mais economia ao cidadão. completou o juiz.
A iniciativa leva o acesso à justiça e à cidadania aos moradores de localidades afastadas das comarcas com o objetivo de desburocratizar e facilitar o acesso da população à resolução de conflitos, garantindo um atendimento mais ágil e próximo da comunidade. No projeto itinerante, a conciliadora judicial viaja até as cidades atendidas pela comarca para realizar audiências cíveis, criminais e pré-processuais.
Em Conceição, os atendimentos ocorreram na quinta-feira, 20, e sexta-feira, 21, em uma sala instalada dentro da Delegacia da Polícia Civil, em parceria com a prefeitura da cidade. Nesta edição foram agendados cerca de 20 processos.
A ação beneficia cidadãos que, anteriormente, precisavam se deslocar até a sede da comarca para resolver suas demandas. Com o Cejusc Itinerante, as questões podem ser solucionadas diretamente na cidade do requerente, promovendo uma Justiça mais acessível e eficaz, disse a conciliadora.
Parceria
O Cejusc Itinerante conta com parceria entre Judiciário e as prefeituras de Conceição do Tocantins, Combinado e Novo Alegre. O Poder Judiciário fornece equipamentos, internet e a conciliadora que faz audiências todos os meses nos três municípios. As prefeituras disponibilizam local, mobiliário e um servidor, responsável pelo atendimento diário à população de cada localidade.
Audiências de abril
10 e 11 de abril – Combinado
9 abril de abril – Novo Alegre
24 e 25 de abril – Conceição do Tocantins
