O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), realizou, nessa segunda-feira, 10, uma vistoria na Unidade Penal Feminina de Palmas. A ação contou com a participação de representantes do Judiciário, da Defensoria Pública e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O objetivo foi diagnosticar as condições do ambiente prisional e identificar demandas para garantir os direitos das detentas, além de promover melhorias estruturais. Durante a inspeção, foram discutidas a reforma e a ampliação do espaço, incluindo a reestruturação interna e o redimensionamento das áreas. Também foram abordados temas como segurança e saúde.
A vistoria percorreu diversos setores, como a sala de aula, o pátio de banho de sol e as celas. O juiz coordenador do GMF, Eustáquio de Melo, conversou diretamente com as detentas sobre a rotina no presídio. “Recebemos informações de que existem algumas situações que podem ser melhoradas. Vamos encaminhar os ofícios para as autoridades competentes, cada uma com suas atribuições, para que possam tomar conhecimento e adotar as medidas necessárias”, destacou.
Parceria e melhorias
A diretora da Unidade Penal Feminina de Palmas, Rosilda Carvalho, enfatizou a importância da parceria com o Judiciário. “É com muita alegria que recebemos a equipe do GMF. Trabalhamos com muita responsabilidade, e para nós é essencial ter o Judiciário próximo, acompanhando as demandas do sistema prisional. Esse acompanhamento é fundamental tanto para os servidores quanto para as internas”.
Ela também destacou as melhorias previstas com a reforma, especialmente na área da educação. “Hoje, temos 21 internas estudando, mas a capacidade do espaço é insuficiente para atender a todas. Com a reforma, conseguiremos expandir esse atendimento. Além disso, nossa biblioteca, que já é bem organizada, será ampliada, e teremos uma sala de atividades multidisciplinares para as internas”.
Acompanhamento constante
O defensor público Alexandre Augustus Zayek ressaltou a importância das inspeções no sistema prisional. “Esse tipo de visita, além de permitir uma visão real da situação, traz esperança e um alento para as presas. Podemos verificar de perto as necessidades tanto das detentas quanto dos profissionais que atuam no sistema penal. A Polícia Penal também precisa de uma estrutura segura para realizar seu trabalho com tranquilidade”.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Maria Lúcia Soares Viana, também reforçou a relevância do acompanhamento. “Essas vistorias são fundamentais para melhorar o funcionamento do sistema. Sabemos que ainda há muitos desafios, e a sociedade precisa estar atenta a essas questões. São seres humanos que estão aqui e precisam ser resocializados. Estamos acompanhando de perto para identificar o que pode ser melhorado”.
Inspeções no sistema prisional
Atualmente, o Tocantins conta com 25 unidades prisionais e dois espaços militares (1º e 6º BPM de Palmas). Além da unidade de Palmas, há mais três unidades femininas no estado, localizadas em Ananás, Miranorte e Talismã.
“Nessa gestão, vamos priorizar a visita a todas as 27 unidades do Estado do Tocantins, para conhecer a realidade de cada uma, administrar essas situações e encaminhar as demandas às autoridades competentes”, concluiu o juiz coordenador do GMF, Eustáquio de Melo.
Também participaram da inspeção o diretor de Operações dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Cléber Solono; o gerente do Setor de Obras da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), Obede Batista Barbosa; a gerente de serviços do GMF, Cláudia Chaves; e os servidores do TJTO, Rodrigo Araújo e Tamyse Gomes.
