O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou, neste sábado, 8, para a Procuradoria-Geral da União (PGR) as manifestações de defesa apresentadas por denunciados no inquérito sobre a trama golpista.
O prazo de 15 dias para a entrega da defesa por escrito começou a contar no dia 19 de fevereiro, quando a maioria dos acusados foi notificada sobre a denúncia, e venceu às 23h59 dessa sexta-feira, 7.
A PGR, por sua vez, terá cinco dias, a contar da próxima segunda-feira, 10, para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados.
Denunciados
Um dos documentos enviados por Moraes à PGR traz a defesa de denunciados do núcleo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de sua gestão. São eles:
– Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
– Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
– Mauro Cid; ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
– Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Moraes também encaminhou à PGR as defesas de integrantes de outro núcleo, que inclui os seguintes denunciados:
– Bernardo Romão Correa Netto;
– Cleverson Ney Magalhães;
– Estevam Cals Theophilo Gaspar der Oliveira;
– Fabrício Moreira de Bastos;
– Hélio Ferreira Lima;
– Márcio Nunes de Resende Júnior;
– Nilton Diniz Rodrigues;
– Rafael Martins de Oliveira;
– Rodrigo Bezerra de Azevedo;
– Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
– Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; e
– Wladimir Matos Soares
Julgamento
Após a entrega das defesas, o julgamento será marcado pelo STF. O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo.
O colegiado é composto por Moraes, relator da denúncia, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros denunciados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025. (Fonte: ABr)
