“Mais uma vez a tecnologia veio para ajudar a atividade judiciária. Trazer esse sistema pra cá como vanguarda é muito importante para nós”, destacou o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Tocantins (GMF/TJTO), desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, durante solenidade de implantação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref), na Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema), em Palmas.
Acompanhado do coordenador do GMF, juiz Jordan Jardim, o desembargador Pedro Nelson destacou que o sistema permitirá que os(as) servidores(as) se dediquem a outras atividades e “isto vai trazer uma tranquilidade maior a todos do sistema que estão cumprindo pena”, ressaltou em tom de despedida, agradecendo a todos pelo empenho e desejando sucesso neste novo ano. O desembargador assume, em fevereiro, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS).
O coordenador do GMF, juiz Jordan Jardim, enfatizou a importância da implantação do Saref para o sistema de Justiça. “Hoje o reeducando se apresenta de forma manual e com esse sistema ele poderá fazer o comparecimento mensal via totem ou em seu próprio celular. Isso é um grande avanço e o Tocantins foi incluído nesta primeira etapa após intervenção do Grupo. Só tenho a agradecer a toda a equipe por esta importante iniciativa que tende a ser ampliada não apenas em nosso estado, como em todo o país”.
Para o secretário de Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju), Deusiano Amorim, a parceria do Executivo e Judiciário se fortalece ao longo dos anos com iniciativas como a implantação do sistema. “Esse mecanismo vai facilitar muito o cumprimento das penas dos nossos apenados e o trabalho dos(as) nossos(as) servidores(as). Que a gente possa ter resultados positivos com a implementação desse sistema no estado, que com certeza trará mais avanços para todos nós, parceiros”.
Após a solenidade, as autoridades e participantes conheceram as instalações da Cepema por meio de uma visita guiada pelo titular da Vara de Execuções Penais de Palmas, juiz Allan Martins Ferreira.
Saref
Criado em 2022, o Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref) foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e está em fase inicial de implantação em todo o país. O TJTO é o 11º tribunal a receber o recurso, em caráter experimental. Além do TJDFT, já receberam o dispositivo os tribunais de Minas Gerais (TJMG), Paraná (TJPR), Goiás (TJGO), Piauí (TJPI), Rio Grande do Sul (TJRS), Alagoas (TJAL), Acre (TJAC), Roraima (TJRR), Mato Grosso (TJMT) e Santa Catarina (TJSC).
Em Palmas, será direcionado a pessoas que cumprem pena em regime aberto, ou restritiva de direitos, cuja condição é de comparecimento mensal em juízo. Além da Cepema, o Fórum de Palmas e a sede do Tribunal devem receber o totem em até 30 dias.
Como funciona
Atualmente, os apenados em medidas alternativas ou regime semiaberto devem comparecer mensalmente de forma presencial para o acompanhamento da medida prevista pela Vara de Execuções Penais.
Com a implantação do Saref, que iniciou o cadastro nesta terça-feira (14/1), o apenado devidamente registrado já pode se apresentar via totem no próximo comparecimento previsto, assim como pelo aplicativo de celular do próprio sistema.
Próximos passos
De acordo com a escrivã judicial do GMF, Cláudia Chaves, os próximos municípios a receberem o Saref serão as unidades das Cepemas de Gurupi e Araguaína. A previsão é que seja implantado ainda neste primeiro semestre de 2025.
Presenças
Participaram ainda da solenidade, a juíza da Vara de Execuções Penais de Gurupi, Odete Almeida, representando a corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini; a promotora de Justiça, Maria Natal de Carvalho Wanderley; a defensora pública Napociani Pereira Póvoa; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Tocantins, Larissa Rosenda e a procuradora-geral de Prerrogativas, Aurideia Loiolla.
