Ação educativa tem como foco conscientizar pescadores, comunidades ribeirinhas e a população em geral sobre o período de defeso
A fiscalização ambiental do Governo do Tocantins intensificou suas ações educativas e de monitoramento às margens do Rio Tocantins na região norte. As atividades, coordenadas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), tiveram início em Barra do Ouro e seguiram até Filadélfia, com equipes atuando simultaneamente em ambas as margens do rio.
A ação educativa tem como foco conscientizar pescadores, comunidades ribeirinhas e a população em geral sobre a importância de respeitar as regras estabelecidas pela Portaria nº 215/2024. O objetivo principal é proteger o ciclo reprodutivo das espécies aquáticas, crucial para a sustentabilidade dos estoques pesqueiros e o equilíbrio ecológico.
Durante a fiscalização, foram realizadas abordagens educativas que explicaram os impactos da pesca predatória nesse período, quando diversas espécies de peixes sobem os rios para desovar. De acordo com o chefe da ação, o fiscal ambiental Antoniel Gouveia, “proteger esses meses de reprodução é essencial para manter o ciclo natural das espécies aquáticas e garantir que as futuras gerações possam se beneficiar dos recursos hídricos com sustentabilidade”.
Regras e exceções
Neste período, a pesca está proibida na maioria das modalidades, exceto em casos específicos:
A prática de pesca amadora esportiva na modalidade pesque e solte, que deve ser realizada com anzóis sem fisga e mediante posse da carteira de pesca amadora.
A pesca de subsistência, destinada apenas ao consumo doméstico de ribeirinhos e pescadores artesanais, utilizando equipamentos simples, como caniço, linha de mão e anzol, sem fins comerciais.
A comercialização e o transporte dos peixes capturados são proibidos. Além disso, a portaria estabelece que atividades como transporte, comercialização, beneficiamento e industrialização de peixes capturados de maneira não autorizada estarão sujeitas à fiscalização rigorosa. Pisciculturas devidamente licenciadas poderão continuar com a comercialização, o transporte e a despesca de peixes de cultivo.
Educação ambiental em foco
As ações de fiscalização têm um forte viés educativo. Durante o trajeto de Barra do Ouro a Filadélfia, os fiscais abordaram moradores e pescadores para disseminar informações sobre a importância da preservação do rio Tocantins e da biodiversidade local.
Nesta sexta-feira, 6, as atividades continuam em outro trecho do lago formado pela usina hidrelétrica que faz divisa entre Tocantins e Maranhão. A ação alia educação ambiental e monitoramento, reforçando o compromisso do Governo do Tocantins em promover a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais.
Canal de denúncias
A população é chamada a colaborar com o respeito às regras e denúncias às práticas ilegais. “A participação coletiva é essencial para que o período da Piracema cumpra seu papel na preservação das espécies aquáticas”, destacou o fiscal ambiental do Naturatins, Gervazio Pereira Costa.
Para agilizar e facilitar o atendimento de denúncias ambientais, o Instituto fortaleceu os canais de comunicação da Linha Verde, reconhecida como uma ferramenta eficaz para relatar infrações ambientais. Além do atendimento por telefone e pelo Portal do Cidadão, agora também é possível realizar denúncias via WhatsApp.
Os canais funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, pelo número gratuito 0800 063 11 55 ou pela Linha Verde Zap, no número (63) 99106-7787. No Portal do Cidadão, as denúncias podem ser registradas a qualquer hora.
