O réu, que era policial militar no estado do Pará, também foi condenado à perda do cargo público.
Na sessão do Tribunal do Júri, os jurados acolheram as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atribuem ao réu o crime de homicídio triplamente qualificado (mediante paga, por motivo torpe e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) combinado aos crimes de associação criminosa e ocultação de cadáver.
Também foi reconhecida pelos jurados a tese defendida pelo MPTO relativa à formação de grupo de extermínio, que é causa para o aumento da pena.
A acusação foi sustentada pelo Promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, com o auxílio de assistente de acusação designado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O réu João Oliveira Santos Júnior foi preso pelo homicídio em 21 de setembro de 2017. Desde então, aguardava detido o julgamento. Seu júri estava previsto para acontecer em setembro deste ano, mas foi adiado em razão da ausência de uma testemunha indicada por sua defesa.
O advogado Danillo Sandes Pereira tinha 29 anos de idade quando foi morto a tiros, no exercício de sua profissão, depois de não aceitar fraudar informações em um inventário, renunciar ao processo e requerer judicialmente o recebimento dos seus honorários.
Réus julgados anteriormente
– Robson Barbosa da Costa (mandante).
Pena: 39 anos e 3 meses de reclusão, mais 1 ano e 3 meses de detenção.
– Wanderson Silva de Sousa.
Pena: 32 anos e 22 dias de reclusão.
– Rony Macedo Alves Paiva.
Pena: 32 anos e 22 dias de reclusão.
