A reunião foi presidida pelo Juiz Eleitoral José Eustáquio de Melo Júnior
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente em uma reunião promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na sexta-feira última, 29, com o objetivo de planejar as ações do Programa de Inclusão Sociopolítica de Povos Indígenas, previsto para 2025. Entre as atividades programadas, o atendimento será realizado em duas aldeias indígenas do estado. Uma delas, localizada em Tocantinópolis, já foi definida como destino no primeiro semestre, com ações agendadas entre os dias 26 e 30 de maio.
Frente à DPE-TO, representando o Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), participou a analista jurídica da DPE-TO, Gardene Ferro, que sugeriu a inclusão da Defensoria Pública da União (DPU) nas atividades, por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça.
“A DPE-TO reafirma seu compromisso em atuar como parceira do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nas ações planejadas para 2025, oferecendo atendimento jurídico aos povos indígenas. A sugestão da DPE-TO, em incluir a DPU nas ações objetiva garantir uma resposta mais abrangente às demandas já identificadas, que são majoritariamente de cunho previdenciário e assistencial. Com a participação dos Defensores Públicos Federais, o atendimento poderá ser ampliado, garantindo uma atuação ainda mais efetiva em prol dos direitos dos povos indígenas”, afirmou a analista jurídica.
Vamos trabalhar com essa visita em maio, sem prejuízos
Planejamento
A reunião foi presidida pelo Juiz Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia e coordenador do programa, José Eustáquio de Melo Júnior, que apresentou o cronograma de ações e explicou também que os apoios pontuais prestados pelo órgão acontecerão dentro das prestações pecuniárias.
Foi apresentado durante o encontro que o planejamento das ações do programa tem se embasado em avaliações realizadas em parceria com as comunidades indígenas. A prioridade será assegurar a participação efetiva dos indígenas nas decisões, incluindo-os no planejamento do calendário de atividades e respeitando as datas mais convenientes para cada comunidade. O envolvimento das lideranças indígenas será muito importante durante a ação.
Além da Defensoria Pública, participaram da reunião representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Exército Brasileiro, da Secretaria de Educação e da Cultura.
