A 29ª Zona Eleitoral do Tocantins, com sede em Palmas, vai diplomar no próximo dia 12 de dezembro 48 representantes políticos eleitos no pleito municipal deste ano. A cerimônia será realizada às 18h, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO).
A sessão será presidida pelo juiz titular da 29ª Zona Eleitoral, Gil de Araújo Corrêa. Serão diplomados o prefeito eleito Eduardo Siqueira Campos (Podemos), que obteve 78.673 votos (53,03% dos votos válidos) no segundo turno das eleições deste ano, e o vice-prefeito eleito, o pastor Carlos Eduardo (Agir), vereadores eleitos e os primeiros e segundos suplentes.
As diplomações dos demais 138 municípios tocantinenses seguem com prazo até o dia 19 de dezembro.
O ato é a forma pela qual a Justiça Eleitoral atesta que a candidata ou candidato foi efetivamente eleita ou eleito pelo povo no pleito eleitoral. E por esse motivo está apta ou apto a tomar posse no cargo pelo qual foi escolhido pela cidadã ou cidadão para ser representante. A organização destas diplomações é realizada pelos cartórios eleitorais junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
No interior do Estado
As demais 32 zonas eleitorais do Estado do Tocantins também se organizam para as cerimônias de diplomação.
Receberão os diplomas as prefeitas, prefeitos, vices, vereadoras e vereadores dos 139 municípios do Tocantins.
O diploma será entregue a todos os eleitos, inclusive aos que ficaram na situação de suplente destas Eleições Municipais.
Normas eleitorais
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz eleitoral ou do TRE-TO.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deverá ser diplomado a candidata ou a candidato cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice como disposto no art. 32 da Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021.
Confira a programação completa das diplomações das 33 Zonas Eleitorais do Tocantins:
1ª – Araguaína – 17/12 – 19h – Auditório do Fórum de Araguaína
2ª – Gurupi – 16/12 – 10h – Auditório da Câmara Municipal de Gurupi
3ª – Porto Nacional – 18/12 – 14h – Auditório Centro de Convenções Vicentão
4ª – Colinas – 12/12 – 13h – Auditório do Fórum de Colinas
5ª – Miracema – 13/12 – 9h – Lajeado – Câmara Municipal de Lajeado
5ª – Miracema – 16/12 – 15h – Tocantínia – Câmara Municipal de Tocantínia
5ª – Miracema – 17/12 – 14h – Miracema do Tocantins – Fórum Estadual de Miracema do Tocantins
6ª – Guaraí – 13/12 – 16h – Câmara Municipal de Guaraí
7ª – Paraíso – 11/12 – às 13h e 19h – Sede do Cartório Eleitoral de Paraíso
8ª – Filadélfia – 29/11 – 9h – Auditório do Fórum da Comarca de Filadélfia
9ª – Tocantinópolis – 13/12 – 9h – Auditório do Fórum de Tocantinópolis
10ª – Araguatins – 11/12 – 9h30 – Câmara Municipal de Araguatins
11ª – Itaguatins – 12/12 – 8h – Fórum da Comarca de Itaguatins
12ª – Xambioá – 16/12 – 14h – Pleno do Tribunal do Júri de Xambioá – Avenida A, Lote 6 e 12, Setor Leste – Xambioá
13ª – Cristalândia – 13/12 – 10h e 14h – Auditório do Fórum de Cristalândia
14ª – Alvorada – 09/12 – 9h – Fórum da Comarca de Alvorada
14ª – Alvorada – 10/12 – 15h – Município de Talismã – Câmara de Vereadores
14ª – Alvorada – 11/12 – 15h – Município de Figueirópolis – Câmara de Vereadores
14ª – Alvorada – 12/12 – 15h – Município de Araguaçu – Câmara de Vereadores
14ª – Alvorada – 13/12 – 15h – Município de Sandolândia – Câmara de Vereadores
15ª – Formoso do Araguaia- 17/12 – 9h – Câmara Municipal de Formoso do Araguaia
16ª – Colmeia – 17/12 – 19h – Câmara Municipal de Colmeia
17ª – Taguatinga – 18/12 – 13hs – Fórum do Tribunal de Justiça Taguatinga
18ª – Paranã – 12/12 – 14h – Auditório do Fórum de Paranã
19ª – Natividade – 12/12 – 9h e 15h – Auditório do Fórum de Natividade
20ª – Peixe – 13/12 – 18h – Auditório da Câmara Municipal de Peixe
21ª – Augustinópolis – 12/12 – 14h – Auditório do Fórum de Augustinópolis
22ª – Arraias – 02/12 – 14h – Fórum Eleitoral de Arraias
23ª – Pedro Afonso – 16/12 – 14h – Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso
25ª – Dianópolis – 11/12 – 14h30 – Auditório Colégio João de Abreu – Campus Dianópolis
26ª – Ponte Alta – 12/12 – 9h – Auditório do Fórum da Comarca de Ponte Alta do Tocantins
27ª – Wanderlândia – 13/12 – 15h – Auditório Fórum da Comarca de Wanderlândia
28ª – Miranorte – 10/12 – 8h – Auditório do Tribunal do Júri da Comarca de Miranorte
29ª – Palmas – 12/12 – 18h – Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins
31ª – Arapoema – 16/12 – 13h – Auditório do Fórum de Arapoema
32ª – Goiatins – 16/12 – 9h – Auditório do Fórum de Goiatins
33ª – Itacajá – 16/12 – 9h – Auditório da Secretaria Municipal da Educação
34ª – Araguaína – 16/12 – 9h – Auditório do Fórum da Comarca de Araguaína
35ª – Novo Acordo – 10/12 – 9h – Auditório do Fórum de Novo Acordo.
