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Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo no dia 20 de março após feriado do padroeiro

A Prefeitura de Palmas publicou o Decreto nº 2.873, de 16 de março de 2026, estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, 20 de março. A medida ocorre em função do feriado municipal do dia 19 de março, dedicado ao padroeiro da capital.

O decreto é assinado pelo prefeito José Eduardo de Siqueira Campos e considera a legislação municipal que reconhece a data religiosa como feriado oficial.

Apesar da suspensão do expediente em parte dos órgãos públicos, o funcionamento de serviços essenciais está garantido. Permanecem em operação atendimentos de saúde, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD III).

Também seguem funcionando normalmente os serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública, além dos conselhos tutelares e demais atendimentos sociais em regime de plantão.

As unidades da rede municipal de ensino não serão afetadas pelo decreto, uma vez que seguem calendário escolar próprio.

De acordo com o texto, cabe aos gestores de cada órgão assegurar a continuidade dos serviços considerados essenciais, podendo adotar medidas para manter outras atividades, conforme a necessidade de cada setor.

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