Reconhecimento destaca boas práticas voltadas à primeira infância e nova etapa amplia atuação até a formação profissional
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) finalizou a quarta fase do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, edição 2025, com a entrega do Selo Município Amigo do Futuro a prefeitos e prefeitas de 137 municípios tocantinenses. Durante a solenidade, também foi lançada a edição 2026 do programa, que avança para uma atuação mais estratégica e próxima da realidade local.
O selo reconhece boas práticas desenvolvidas pelos municípios com base em indicadores sociais, planos municipais e evidências de impacto positivo nas áreas de saúde, educação, proteção social e cidadania. A iniciativa tem como objetivo garantir direitos fundamentais na primeira infância, fomentar a intersetorialidade, capacitar gestores públicos e mobilizar a sociedade e instituições na promoção de boas práticas e no monitoramento social.
Nesta última fase, os municípios passaram por avaliação conduzida pela Comissão Técnica do TCETO e por um Comitê Interinstitucional, que analisou os desempenhos nos Eixos I e II. Aqueles que alcançaram 50 pontos ou mais receberam o selo durante cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira, 12, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas.
A solenidade teve início com uma contagem regressiva e a entrada do menino Bernardo, protagonista da edição 2025, acompanhado por crianças representantes de comunidades quilombolas e indígenas. Juntos, eles lançaram o primeiro avião de papel, simbolizando o compromisso coletivo de manter o olhar voltado para o futuro.
O programa em 2025
As ações realizadas ao longo de 2025 impactaram mais de 100 mil pessoas, por meio de iniciativas integradas promovidas por 17 instituições parceiras. Entre as atividades desenvolvidas estão audiências de conciliação, atendimentos de saúde, oficinas educativas, ações da ouvidoria, cadastramento no CadÚnico e oferta de cursos profissionalizantes, entre outras.
O presidente do TCETO, conselheiro Alberto Sevilha, encerrou a edição de 2025 agradecendo o empenho dos envolvidos e destacando o alcance das ações. “Esta etapa que se encerra está mostrando para todo o Brasil e também para o exterior que o Tocantins veio para mudar paradigmas, transformar realidades e apresentar novas formas de relacionamento entre instituições e sociedade, priorizando as crianças e suas famílias”, afirmou.
Segundo ele, o sucesso do programa reforça que o caminho adotado está correto. A nova fase amplia o escopo da iniciativa, que passa a atuar também nos ensinos fundamental, médio, superior e profissionalizante, reafirmando o compromisso de curto, médio e longo prazo com o futuro das crianças e de suas famílias.
O coordenador do programa, conselheiro Severiano Costandrade, que no ato representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), destacou a importância da união institucional. “Não podemos falar em primeira infância sem falar em família, sociedade, poder público e agentes públicos que, juntos, precisam assumir o compromisso com o nosso futuro. O Tocantins está em nossas mãos. Que sociedade queremos e estamos construindo? O futuro é agora, pois os primeiros anos são decisivos para a formação de homens e mulheres”, ressaltou.
Em seguida, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, falou em nome das instituições parceiras. Para ela, garantir direitos na infância significa prevenir conflitos, fortalecer famílias e construir uma sociedade mais equilibrada. “Investir na infância é promover justiça no presente e no amanhã”, destacou.
Entrega do selo
A cerimônia seguiu com a entrega do Selo Município Amigo do Futuro aos prefeitos e prefeitas dos 137 municípios reconhecidos. Também houve homenagem às instituições parceiras, que receberam o selo de menção honrosa. A iniciativa representa, na prática, o esforço conjunto para romper ciclos de vulnerabilidade e construir um Tocantins mais humano, com investimentos voltados às crianças e às futuras gerações.
Edição 2026
Durante a solenidade também foi lançada a edição 2026 do programa, que terá como foco a escuta ativa da sociedade, o monitoramento das ações e a utilização de novos indicadores sociais.
O novo cronograma prevê capacitações regionais e encontros presenciais em 12 municípios prioritários, fortalecendo o controle social e permitindo que as políticas públicas sejam planejadas com base na realidade local.
Para marcar o lançamento da nova etapa, novos aviões de papel foram lançados simbolicamente por mãos comprometidas com o futuro — prefeitos, prefeitas e parceiros do projeto — representando os sonhos de milhares de crianças tocantinenses.
Rede de parceiros
Integram a iniciativa o Governo do Tocantins, Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Ministério Público do Tocantins (MPTO), Defensoria Pública do Estado (DPE), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Saúde (SES), Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública, Controladoria-Geral da União (CGU), Associação Tocantinense de Municípios (ATM), UNICEF, FIETO, Energisa, BRK e Hospital de Amor, entre outras instituições.
