Direitos, benefícios, serviços e proteção das mulheres sempre fizeram parte da atuação do deputado federal Vicentinho Júnior no Congresso Nacional
Além de conseguir emendas parlamentares para os mais diversos setores que incluem atendimento às mulheres, o deputado foi autor de projetos de lei e votou a favor de medidas que garantem direito e proteção a elas.
Direitos, benefícios, serviços e proteção das mulheres sempre fizeram parte da atuação do deputado federal Vicentinho Júnior no Congresso Nacional. Além de apoio com emendas para os mais diversos projetos que incluem atendimentos às mulheres nas áreas de segurança pública, saúde, educação, do campo, assistência social, inclusão e emprego, entre outros, o parlamentar tem algumas iniciativas de destaque.
Entre os que tramitam na Câmara, há o projeto de lei que obriga condomínios a relatarem casos de violência doméstica aos órgãos de segurança. E também o que proíbe retirada de medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. “As mulheres estão sujeitas a momentos de vulnerabilidades e correm riscos de sofrerem violência, seja em casa, no trabalho, ou mesmo em consultas médicas. Procuramos, no exercício de nosso mandato, sempre defendê-las através de nosso trabalho, propondo medidas e projetos de lei que garantam a sua integridade”, disse Vicentinho Júnior.
Proteção
A proteção de mulheres vítimas de crimes como assédio ou até mesmo estupro em atendimentos médicos também foi tema do parlamentar, que apresentou o Projeto de Lei 2070/22, que proíbe o exercício da atividade e determina a suspensão do registro profissional do médico-residente que cometer ilícito previsto na Lei dos Crimes Hediondos. A iniciativa ocorreu após caso de repercussão nacional na época de estupro de uma mulher no Rio de Janeiro, vítima de um profissional da saúde em pleno parto.
Vicentinho também votou a favor de muitos projetos que beneficiam as mulheres. Um deles foi o Projeto de Lei 81/22, que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exames em que haja necessidade de sedação.
Econúcleos da DPE-TO
Ele também é apoiador dos Econúcleos, unidades próprias de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) que beneficiam as mulheres. Parceiro do projeto desde a primeira unidade implantada, em Natividade, Vicentinho garante recursos públicos por meio de emendas parlamentares para viabilização das unidades, como a de Luzimangues, distrito de Porto Nacional.
