Ação conduzida pela Sepot assegura a escuta qualificada e o respeito aos protocolos próprios dos povos indígenas
A Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) participou, nesta terça-feira, 27, da Oficina Participativa de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) com o povo Apinajé, realizada na Aldeia São José, no município de Tocantinópolis. A atividade integra o processo de implementação do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins.
O secretário da Sepot, Ercivaldo Damsokekwa Calixto Xerente, acompanhou os debates e reforçou o compromisso do Governo do Tocantins com o diálogo transparente, o respeito aos protocolos próprios dos povos indígenas e a garantia do direito à consulta.
A oficina teve duração de quatro dias, conforme pactuado previamente com as lideranças Apinajé durante reunião realizada em setembro de 2024. A programação incluiu momentos de abertura, apresentação de informações técnicas, escuta qualificada, participação comunitária e decisões internas do povo Apinajé sobre o tema.
O encontro contou com a participação de lideranças do povo Apinajé, entre elas José Eduardo Apinajé, da Associação Pempxà, e Oscar Wanhme Apinajé, da Associação Wyty Cate, além do acompanhamento da Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (ARPIT), representada por Antonio Marcos Leal Karajá, e de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A participação da Sepot no evento reafirma a importância do trabalho interinstitucional para o fortalecimento do diálogo com os territórios, para a escuta dos povos originários e o encaminhamento responsável das demandas apresentadas no âmbito das políticas públicas que impactam diretamente seus espaços e modos de vida.
