Após atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal do Júri da Comarca de Miracema do Tocantins condenou os quatro réus acusados de participação no homicídio de Alan Rodrigues Barros, ocorrido em novembro de 2023. O julgamento foi concluído na sexta-feira (12), após cerca de 18 horas de sessão plenária, e resultou em penas que, somadas, ultrapassam 55 anos de reclusão.
A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNúri) do MPTO. O Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público, reconhecendo a materialidade e a autoria do crime em relação a todos os acusados.
Penas aplicadas
Na sentença, Magilla Fernandes Pereira foi condenada a 13 anos e quatro meses de prisão; Alessandro Ribeiro Reis, a 14 anos; Lucas Vinicius Alves de Melo, a 11 anos e oito meses; e Carlos Augusto Alves da Costa, a 16 anos de reclusão. Todos deverão cumprir a pena em regime inicialmente fechado.
Magilla Fernandes Pereira e Lucas Vinicius Alves de Melo foram condenados por homicídio privilegiado/qualificado, com reconhecimento da qualificadora de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, caracterizando emboscada. O júri também reconheceu a tese de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima, o que resultou na aplicação do privilégio.
Alessandro Ribeiro Reis foi condenado por homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo fútil e emboscada. Já Carlos Augusto Alves da Costa recebeu condenação por homicídio qualificado, tendo sido reconhecida a qualificadora de motivo fútil.
As defesas de Lucas Vinicius Alves de Melo e Carlos Augusto Alves da Costa sustentaram, de forma subsidiária, a tese de participação de menor importância, que foi rejeitada pelos jurados.
Outros processos
Além da condenação no júri, Alessandro Ribeiro Reis e Carlos Augusto Alves da Costa respondem a outros processos na Justiça pelos crimes de organização criminosa e tráfico de drogas.
Dinâmica do crime
De acordo com a denúncia do MPTO, o homicídio ocorreu na noite de 16 de novembro de 2023, por volta das 22 horas, na Avenida Amaury Nolasco, em Miracema do Tocantins. A motivação do crime estaria relacionada a uma dívida decorrente de jogos de azar online.
A investigação apontou que Alan Rodrigues Barros havia obtido ganhos financeiros em uma plataforma conhecida como Jogo do Tigre. Para receber o valor, utilizou a conta bancária de Magilla Fernandes Pereira, que posteriormente teria se apropriado do dinheiro. O conflito se intensificou após ameaças feitas pela vítima, circunstância considerada pelo júri na análise da violenta emoção reconhecida para dois dos réus.
Prisão mantida
Ao final do julgamento, a Justiça determinou a manutenção da prisão dos quatro condenados, negando o direito de recorrer em liberdade, uma vez que todos permaneceram custodiados durante a tramitação do processo.
Com a decisão, os réus foram responsabilizados conforme sua participação no crime, reforçando o entendimento do júri sobre a atuação conjunta e a gravidade dos fatos ocorridos em Miracema do Tocantins.
