Entidades aguardam resposta até a próxima segunda-feira, 09.
Os presidentes dos sindicatos das diversas categorias de servidores estaduais participaram, nesta quarta-feira (3), de uma reunião no auditório do Palácio Araguaia para tratar da PEC do Teto Único. O encontro contou com a presença do governador e da equipe técnica da Secretaria de Planejamento (Seplan), que foi cobrada pelas entidades pela falta de informações consolidadas previamente apresentadas ao chefe do Executivo.
Ao fim da reunião, o presidente do Sindicato dos Médicos do Tocantins (SIMED), Reginaldo Abdalla, detalhou o resultado das discussões e destacou que houve inconsistências nas informações levadas ao governador antes do encontro. Segundo ele, os estudos técnicos realizados pela comissão que analisou o impacto da PEC já estavam validados, mas não haviam sido apresentados de forma completa ao governo.
“Começamos a reunião com o governador e ficou nítido que o interlocutor — no caso, a Seplan — deveria ter passado os números dos estudos. Ficou claro que ele estava sem a informação correta”, afirmou Abdalla.
De acordo com o presidente do SIMED, durante a reunião o Sindicato da Receita Estadual apresentou novamente os dados de arrecadação, projeções futuras e estudos fiscais e previdenciários que demonstrariam a viabilidade da proposta. Após a explanação, o governador teria reconhecido a necessidade de avaliar os números e chegou a solicitar sugestões de como a medida poderia ser implementada.
“Ele chega à conclusão de que vai analisar. Chegou até a pedir uma possibilidade de proposta de como poderia realizar e pediu um prazo para que pudesse fazer essa análise e nos informar qual seria o resultado”, relatou.
Abdalla reforçou que, do ponto de vista técnico, os estudos já estão consolidados e validados pela própria equipe do governo, e que a decisão agora é estritamente política. As entidades estabeleceram prazo até segunda-feira (9) para que o governador apresente a resposta final sobre o envio ou não da proposta à Assembleia Legislativa.
A definição é urgente porque o ano legislativo na Assembleia encerra no dia 17 de dezembro. Para ser apreciada ainda em 2025, a PEC precisa ser encaminhada, analisada e votada dentro desse período. “Vamos dar a ele o prazo até segunda-feira para que nos apresente uma resposta, pois é preciso cumprir o calendário da Assembleia”, concluiu Abdalla.
