A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (17), a 2ª fase da Operação Pacto de Concreto, que investiga supostos crimes de fraude em licitações, desvio de recursos públicos e associação criminosa no município de Porto Nacional, no Tocantins.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de suspensão do exercício de funções públicas nas cidades de Palmas (TO), Porto Nacional (TO) e Imperatriz (MA).
De acordo com as investigações, um grupo formado por servidores públicos municipais, em conluio com empresários, teria atuado para direcionar licitações, favorecer determinadas empresas e permitir o superfaturamento de contratos. O esquema envolve processos de fornecimento de elementos pré-moldados de concreto, utilizados na construção de pontes.
Os investigados poderão responder por frustração ao caráter competitivo de licitação, peculato-desvio e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 23 anos de reclusão, além de multa.
O nome da operação faz referência ao suposto conchavo entre servidores e empresários (“pacto”) e ao objeto das licitações investigadas (“concreto”).
