*Por Joana Castro
O título deste editorial é uma referência ao romance do mesmo nome, de Ernest Hemingway, aclamado pela crítica como o melhor livro de ficção sobre a Primeira Guerra Mundial. Uma história comovente, cujo pano de fundo é a Guerra Civil Espanhola, e narra três dias na vida de um americano que se ligou à causa da legalidade na Espanha, lutando junto ao povo, como se fosse um genuíno espanhol.
O romance logo viraria filme, estrelado por Gary Cooper e Ingrid Bergman, indicado a nove Oscars em 1944, tal a comoção que causou a narrativa de uma pessoa que encarna o legítimo papel de representante do povo.
A pergunta, “por quem os sinos dobram?” é referência ao fato dos sinos da igreja do povoado que onde se passa boa parte da história, tocarem – dobrarem – sempre que alguém morria e, na guerra civil espanhola, tornou-se um verdadeiro símbolo da resistência popular.
Pois, no Brasil de hoje, os sinos dobram pela morte da ilusão do povo brasileiro de que os deputados federais estão em Brasília, no Congresso Nacional, graças ao nosso voto, para nos representar.
O que se viu no Congresso Nacional nesta semana foi mais do que um protesto político — foi uma afronta direta às instituições democráticas. Parlamentares da oposição, ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ocuparam as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, paralisando os trabalhos legislativos e exigindo a inclusão do projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A ocupação dos plenários, com parlamentares vendados e amordaçados em encenações simbólicas, não foi apenas um gesto de desobediência regimental. Foi uma tentativa de sequestrar o funcionamento do Legislativo para impor uma pauta que já havia sido rejeitada pelo colégio de líderes. Ao condicionar a retomada dos trabalhos à votação da anistia e do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, esses parlamentares transformaram o Congresso em palco de chantagem institucional.
O projeto de anistia, que propõe o perdão irrestrito a todos os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, é um insulto à memória democrática do país. Os crimes cometidos em 8 de janeiro — tentativa de golpe, dano ao patrimônio público, abolição violenta do Estado Democrático de Direito — não podem ser varridos para debaixo do tapete em nome de uma suposta “pacificação”. Pacificar não é esquecer; é responsabilizar e reconstruir com base na verdade.
Em pesquisa Datafolha realizada antes da ocupação do Congresso Nacional, e divulgada, justamente, no dia da ação, 78% da população acham que os congressistas atuam mais em prol de seus próprios interesses. 35% dizem considerar ruim ou péssimo o desempenho do Legislativo, contra 18% de ótimo ou bom. Foram realizadas 2.004 entrevistas em todo o Brasil, distribuídas em 130 municípios, nos dias 29 e 30 de julho. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. Sorte dos parlamentares que a pesquisa foi realizada antes da ocupação do Congresso.
A ação dos parlamentares bolsonaristas revela uma perigosa inversão de valores: em vez de representar o povo e legislar com responsabilidade, optaram por obstruir o funcionamento da Casa para proteger aliados políticos e reescrever a história recente. O Congresso não pode ser refém de grupos que confundem imunidade parlamentar com impunidade.
É hora de os presidentes da Câmara e do Senado reafirmarem o compromisso com a Constituição e com o Estado de Direito. Ceder à pressão de quem ocupa fisicamente o Parlamento é abrir um precedente perigoso, que fragiliza as instituições e encoraja futuras rupturas. A democracia brasileira já enfrentou ataques demais — não pode, agora, ser corroída por dentro.
Este editorial é um chamado à lucidez. Que o Congresso volte a ser espaço de debate legítimo, não de imposição autoritária. Porque democracia não se negocia — se defende.
“É, pois é. É isso aí”. (SWR)
