A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais com base na decisão do Suprema Tribunal Federal (STF) a respeito das novas regras sobre as sobras eleitorais. O ato normativo foi divulgado nessa quarta-feira, 30.
Segundo o ato, a medida levou em consideração o parecer da Corregedoria Parlamentar. O documento é assinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Com 42.754 votos, Tiago Dimas foi o sexto candidato mais votado do Tocantins em 2022, mas havia ficado fora por conta da regra anterior, que exigia que o partido e o candidato alcançassem percentuais mínimos do quociente eleitoral para concorrer às sobras. Com a revisão, ele foi oficialmente diplomado no dia 17 de junho, mas só agora poderá assumir a cadeira na Câmara.
“Desde o começo desse processo jurídico, sabíamos que estávamos corretos, tanto que comprovamos no STF (Supremo Tribunal Federal). Agradeço muito a nossa presidente nacional, deputada federal Renata Abreu (SP), que não mediu esforços e deu total respaldo para estabelecer a Justiça”, ressaltou Tiago Dimas no ato da diplomação.
A assunção de Tiago Dimas no Congresso Nacional fortalece o Podemos, partido que já conta com o prefeito de Palmas Eduardo Siqueira Campos.
Além do Tocantins, a decisão altera as bancadas dos seguintes estados:
No Distrito Federal, sai Gilvan Máximo (Republicanos-DF), entra Rodrigo Rollemberg (PSB-DF);
No Amapá, quatro parlamentares perderão seus mandatos: Dr. Púpio (MDB), Goreth Sousa (PDT), Sílvia Waiãpi (PL) e Sonize Barbosa (PL). Em seus lugares, assumirão: Professora Marcivânia (PCdoB), Paulo Lemos (PSOL), Aline Gurgel (Republicanos) e André Abdon (PP).
De Rondônia, sai Lebrão (União Brasil-RO), entra Rafael Bento (Podemos-RO).
