Paraíso do Tocantins está entre os municípios brasileiros habilitados para receber recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Cultura (MinC), com base na aferição do percentual de execução financeira do primeiro ciclo da política.
A habilitação é concedida aos estados e municípios que atingiram, no mínimo, 60% de execução dos recursos da PNAB em 2024. Paraíso não apenas atendeu ao critério como alcançou 100% de execução dos recursos, demonstrando eficiência na aplicação e compromisso com o setor cultural local.
A secretária Municipal de Turismo, Lazer e Cultura, Patrícia Nascimento, destaca que o fato de Paraíso estar habilitado para o próximo período é resultado de um trabalho sério, planejado e feito em diálogo com a comunidade cultural. “Isso demonstra o comprometimento da gestão com a valorização da cultura local e com a aplicação responsável dos recursos públicos. O novo ciclo permitirá dar continuidade a ações importantes de fomento, preservação e fortalecimento das expressões culturais de Paraíso”, reforça Patrícia.
Com a habilitação, o município garante acesso a recursos para o período de 2025 a 2028, totalizando R$ 1.535.190,48. No Plano de Aplicação de Recursos (PAR), já entregue ao MinC, ficou definido que Paraíso aplicará os recursos de cada ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, na proporção de 25% para Rede Cultura Viva, 45% para Projetos ou premiações culturais em diversas áreas, 5% para operacionalização e 25% para melhoria e modernização dos espaços culturais.
O PAR foi elaborado em diálogo com a comunidade cultural e aprovado em audiência pública realizada em 17 de junho, com participação de artistas, produtores e demais representantes do setor. A construção coletiva do plano reafirma o compromisso da gestão de Paraíso com a transparência e a participação social na formulação de políticas públicas para a cultura.
Paraíso do Tocantins possui um histórico de participação ativa nas políticas nacionais de cultura, tendo executado com êxito a Lei Aldir Blanc (2021/2022), a Lei Paulo Gustavo (2022/2023) e o primeiro ciclo da PNAB (2024). A continuidade no novo ciclo reforça o papel do município como referência na gestão de políticas culturais no Tocantins. (Ascom/Fernanda Menta)
