Decisão atende pedido da defesa após laudo médico apontar agravamento do quadro clínico do prefeito afastado
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta terça-feira, 08, o pedido de prisão domiciliar ao prefeito afastado de Palmas, José Eduardo Siqueira Campos, preso preventivamente desde o último dia 28 de junho. A decisão leva em conta o estado grave de saúde do investigado, que passou por uma cirurgia cardíaca de emergência nas últimas horas.
Segundo a manifestação da Procuradoria-Geral da República, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet Branco, a recomendação foi pela concessão da domiciliar, diante do quadro clínico “extremamente debilitado”, conforme registrado em laudo da Diretoria de Saúde e Promoção Social do Tocantins da Polícia Militar do Tocantins (PMTO).
O parecer médico descreve que Eduardo foi encontrado acamado, adinâmico, com crises de choro, ideias deliroides, pensamento fragmentado e sinais de intoxicação por benzodiazepínicos. Além disso, apresenta histórico de coronariopatia e risco de novos eventos cardíacos graves, como infarto.
“As circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação e flexibilização da situação do custodiado. A manutenção em regime domiciliar é medida excepcional e proporcional ao seu quadro de saúde, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do tratamento médico necessário”, destacou o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco em seu despacho.
O que acontece agora?
Com a decisão, Eduardo deve ser transferido do HGP para prisão domiciliar assim que houver alta hospitalar, seguindo monitoramento da Justiça e com restrições que ainda serão definidas no cumprimento da decisão.
A defesa do prefeito, representada pelo advogado Juvenal Klayber, já havia solicitado a conversão da preventiva anteriormente, alegando que o local de custódia não oferecia condições mínimas para o tratamento de saúde do gestor.
