Ministro Zanin deu prazo de 48 horas para formação da equipe e cinco dias para entrega do laudo. Defesa afirma que Eduardo não tem recebido atendimento adequado no QCG
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 5, a formação de uma junta médica para avaliar o estado de saúde do prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), que está preso preventivamente no Quartel do Comando-Geral da PM (QCG) desde o último dia 26.
A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e estabelece 48 horas para que a equipe médica seja formada, com prazo de até cinco dias para a entrega do laudo oficial ao Supremo. Somente após esse relatório é que o ministro deve se posicionar sobre o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa.
Defesa confirma decisão e aguarda laudo
O advogado de Eduardo, Juvenal Klayber, confirmou o despacho do ministro e disse que, por ora, não haverá deliberação sobre o pedido da defesa até que o laudo médico seja finalizado.
“O ministro disse que não ia avaliar nenhum pedido agora, não ia deferir nenhum pedido agora. Determinou que uma junta médica fosse formada em até 48 horas para fazer uma avaliação do Zé Eduardo e até cinco dias para fazer o laudo para mandar para o STF. Inclusive, atendendo um pedido da Procuradoria-Geral da República”, afirmou o advogado.
A defesa alega que Eduardo tem problemas de saúde que precisam de acompanhamento especializado e que o ambiente no QCG não oferece condições adequadas para esse cuidado.
Procedimento
A junta médica será formada com médicos indicados pela própria PM, conforme orientação do STF. Eles ficarão responsáveis por examinar o estado de saúde de Eduardo e responder se o local onde ele está detido oferece a estrutura necessária para garantir sua integridade física.A partir do laudo, o STF decidirá se mantém Eduardo no QCG ou se autoriza a prisão domiciliar por questões humanitárias.
Contexto
Eduardo Siqueira está preso desde o dia 26 de junho, alvo da Operação Sisamnes da Polícia Federal, que investiga vazamento de informações sigilosas e atuação de uma rede de influência política. Ele também foi afastado do cargo de prefeito de Palmas por decisão do próprio STF.
Mesmo preso, Eduardo tem recebido manifestações públicas de apoio. Nas redes sociais, aliados políticos e familiares têm reforçado a confiança na Justiça e pedido respeito ao devido processo legal.
Enquanto isso, a Prefeitura segue sendo comandada pelo prefeito interino Carlos Velozo (Agir), que vem promovendo mudanças estratégicas nas secretarias e buscando transmitir estabilidade institucional.
