Está em tramitação na Assembleia Legislativa (Aleto) Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSDB), que institui a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Estado do Tocantins, reconhece seu caráter educacional e formativo nas manifestações culturais, esportivas, artísticas e sociais.
De acordo com Geo, esta prática secular, que sintetiza elementos de luta, dança, música e resistência cultural, constitui um dos mais autênticos e significativos exemplos da herança afro-brasileira em nosso território.
“Marcada pela rica diversidade cultural, a capoeira assume papel fundamental como instrumento de educação, socialização e preservação da memória coletiva e contribui para o desenvolvimento integral de crianças e jovens, promovendo valores como disciplina, respeito à diversidade e consciência corporal, além de servir como importante ferramenta de inclusão social em comunidades vulneráveis”, explica o Professor Júnior Geo.
Sem despesa
Segundo o autor do PL, é importante destacar que o projeto não cria despesas obrigatórias para o erário estadual, limitando-se a estabelecer diretrizes gerais que poderão ser implementadas progressivamente, conforme disponibilidade orçamentária.
Geo afirma que, cabe ao poder público estadual, em parceria com os municípios, a inclusão da capoeira em projetos pedagógicos de escolas públicas e privadas; a realização de eventos, festivais e oficinas que difundam sua prática; o apoio a mestres e grupos de Capoeira, visando à preservação de seus saberes tradicionais.
