O Estado do Tocantins e todos os 139 municípios solicitaram a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc e se somam à maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no país. 100% das cidades tocantinenses enviaram o Plano de Ação para receber os valores a partir de 2025 a 2029, que prevê o repasse de R$ 101,6 milhões até o final do período. A totalidade se dá em resultado do esforço coletivo em ação coordenada pelo Ministério da Cultura e Governo do Tocantins, por meio da Casa Civil, do Gabinete do Governador e da Secretaria da Cultura (Secult).
Ao todo, são R$ 101,6 milhões que poderão ser executados até 2029, sendo R$ 55 milhões do Estado e R$ 46 milhões dos municípios. O objetivo é direcionar recursos para investimento em ações como fomento direto, apoio a Pontos e Pontões de Cultura, manutenção de espaços culturais e obras de infraestrutura. O Governo do Tocantins, por meio da Secult, e 58 municípios já enviaram o Termo de Adesão assinado na plataforma TransfereGov, de acordo com o Painel de Dados da PNAB.
Os gestores devem estar atentos à assinatura do Termo de Adesão, que será disponibilizado na plataforma TransfereGov após a aprovação do Plano de Ação. Esse termo valerá para os próximos quatro ciclos da PNAB, desde que o município cumpra os critérios da Lei nº 363/2025: ter utilizado pelo menos 60% dos recursos do ciclo anterior e apresentar o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), elaborado com participação social.
MinC e Secult
O secretário da Cultura Tião Pinheiro e o coordenador Estadual do MinC Cícero Belém celebraram a conquista da totalidade da PNAB no Tocantins na manhã desta terça-feira, 27. “Celebramos mais um fato histórico da cultura brasileira e tocantinense. No primeiro ciclo, o Tocantins teve o mesmo índice de adesão, que é resultado do esforço conjunto do governo federal, estadual e municipal, e dos fazedores de cultura”, disse Pinheiro.
“Nessa ação coordenada de nacionalização do Ministério da Cultura e das políticas de cultura do país, nós chegamos a 100% no Tocantins. Estamos aqui para dar assistência aos municípios para a execução desse trabalho todo com o acompanhamento do MinC e da Secult”, completou Belém.
