Com crédito mais caro, aumento dos custos de produção com itens como ração para os animais e defensivos agrícolas, além das variáveis climáticas, o agronegócio brasileiro passa por um momento delicado. Em 2024, os pedidos de recuperação judicial de ruralistas dispararam 138% em relação ao ano anterior, saltando de 534 para 1.272 solicitações, conforme dados da Serasa Experian. O aumento inclui produtores rurais, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, além de empresas ligadas ao setor.
Em meio a esse cenário, a renegociação de dívidas surge como alternativa viável para produtores rurais em dificuldades. A renegociação pode ocorrer de forma extrajudicial ou, caso haja negativa da instituição financeira, por meio de ação judicial. A chave para o sucesso está na apresentação de provas que demonstrem os fatores que impossibilitaram o pagamento conforme acordado.
Para o advogado agrarista Dr. Danilo Amâncio, renegociar contratos é uma forma de ajustar compromissos financeiros, permitindo que o agricultor e o pecuarista se recuperem e honrem suas obrigações. “A comprovação do dano pode ser feita por meio de laudo técnico de um engenheiro agrônomo ou órgão público, de um memorial descritivo do prejuízo, além dos demais documentos que eventualmente venham a ser solicitados. Com base nas evidências, é possível obter prazos maiores ou parcelamentos que se adequem à capacidade atual de pagamento do produtor”, sugeriu o especialista.
Diante da complexidade do assunto, ele será tema de uma palestra do especialista na Agrotins 2025, que é a maior feira agropecuária do norte do país, no próximo dia 16 de maio. Segundo o advogado, a falta de conhecimento pode transformar um imprevisto em uma “bola de neve” de dívidas. “Sem saber como renegociar um financiamento, o produtor rural tende a contratar mais crédito com juros maiores e condições piores. Daí a importância dessa orientação ser levada a um evento do tamanho da Agrotins”, reforçou.
Serviço
O quê: Palestra “Renegociação de Dívidas Rurais: Estratégias e soluções legais para produtores enfrentarem desafios financeiros”, na Agrotins 2025, por Dr. Danilo Amâncio, advogado agrarista
Quando: sexta-feira, 16/05, às 14h
Onde: Auditório Jalapão, Pavilhão Roberto Jorge Sahium
