O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado, 8 de março, simboliza a luta por direitos e as conquistas ao longo da história. No Tocantins, o Governo do Estado reforça o compromisso com as mulheres por meio de políticas públicas que garantam equidade, respeito e justiça, assegurando mais presença e assistência.
Sob a gestão do governador Wanderlei Barbosa, avanços significativos foram alcançados, como a criação da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), uma das pioneiras no país. A pasta atua diretamente na formulação e na execução de programas e serviços voltados ao público feminino, priorizando áreas essenciais para o desenvolvimento e o amparo das mulheres.
A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, destaca que a iniciativa fortalece os ideais do governo, promovendo ações inclusivas e efetivas. “Com dois anos de existência, a SecMulher já está presente nos 139 municípios do Tocantins. Nosso objetivo é torná-la cada vez mais conhecida, pois é a principal porta de entrada para o acolhimento e o suporte às mulheres. Mesmo sendo recente, a secretaria já conta com 58 OPMs [Organismos de Políticas para Mulheres], que reforçam nossas ações nos municípios, incentivando as mulheres a serem protagonistas de suas histórias, mais empreendedoras e otimistas quanto às oportunidades que essas políticas proporcionam”, pontua.
Programas da SecMulher
Nos últimos três anos, a Secretaria de Estado da Mulher promoveu ações estratégicas e projetos transformadores, como a Casa da Mulher Brasileira – iniciativa do governo federal em parceria com o Estado; os projetos Abraçando a Mulher Idosa, Feminicídio Zero, Nenhuma Faltando e Tocantins Sem Misoginia; o programa Vida de Mulher; a Caravana Todas Fortes por Elas; e a campanha Outubro Rosa. Outras iniciativas voltadas ao público feminino estão estruturadas no plano de governo, abrangendo diferentes áreas essenciais para a construção de um Tocantins mais inclusivo e justo para as mulheres.
Fomento
A Agência de Fomento do Tocantins lança, na terça-feira, 11, uma linha de crédito especial para mulheres empreendedoras. A iniciativa visa fortalecer aquelas que estão à frente de pequenos e médios negócios, com prazos de até 60 meses e taxas acessíveis, podendo chegar a 0,98% ao mês.
A Agência também desenvolveu outras linhas de crédito voltadas para mulheres, incluindo o programa Mães Empreendedoras, alusivo ao Dia das Mães, que contempla micro, pequenas e médias empresas, estando disponível durante os meses de maio e junho; além da linha FomenTO Outubro Rosa, que beneficia empreendedoras com financiamento para capital fixo e de giro. Os valores disponibilizados variaram entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, conforme a modalidade e a análise de crédito.
Segurança
A segurança das mulheres é prioridade no Tocantins. O estado conta com três Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), duas em Palmas e uma Araguaína; além de 11 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMVs), espalhadas pelos municípios de Araguatins, Augustinópolis, Tocantinópolis, Colinas, Guaraí, Paraíso, Miracema, Porto Nacional, Gurupi, Dianópolis e Arraias. Em Palmas, há ainda uma Central de Atendimento 24 horas, em Taquaralto, e está em estudo a implantação de mais duas centrais, em Araguaína e Gurupi.
A tecnologia também é uma aliada. O aplicativo Salve Mulher, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO), permite denúncias anônimas e solicitação de medidas protetivas de urgência. Até agora, foram registrados 2.368 downloads, 303 mulheres cadastradas e 149 denúncias, resultando na instauração de inquéritos e na emissão de 94 medidas protetivas.
A delegada Fernanda de Siqueira Correia, da 1ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) Palmas, explica que o aplicativo é constantemente divulgado, reforçando a aproximação da instituição com as mulheres de todo o Tocantins. “O Salve Mulher é um aplicativo desenvolvido para apoiar mulheres, oferecendo informações sobre os tipos de violência, formas de denúncias e a possibilidade de realizá-las de forma anônima ou pedir medida protetiva diretamente pela plataforma. Os objetivos são dar suporte e garantir que a mulher tenha em mãos uma ferramenta eficaz para buscar ajuda”, pontua.
Saúde
O Tocantins conta com 17 unidades hospitalares, incluindo três maternidades públicas e uma filantrópica. O Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (Palmas); o Hospital Materno Infantil Tia Dedé (Porto Nacional); o Hospital Materno Infantil de Gurupi; e o Hospital e Maternidade Dom Orione (em Araguaína), parceiro do Estado, são referências em saúde da mulher.
Além disso, outros 12 hospitais regionais realizam partos de risco habitual, garantindo assistência a gestantes sem comorbidades. Juntas, as unidades estaduais realizam, anualmente, cerca de 20 mil partos, 4 mil mamografias e 11 mil exames citopatológicos. Para ampliar a rede de assistência, o Governo do Tocantins já assinou o contrato para a construção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual, na capital.
A dona de casa Genezi Ribeiro deu à luz as gêmeas Emanuelle e Ellen, que nasceram no dia 26 de fevereiro no Hospital e Maternidade Dona Regina, onde receberam todo o suporte da equipe médica da unidade hospitalar. “Tive um atendimento ágil e foi tudo bem-sucedido”, salienta, ao reforçar que precisou de mais atenção, por ser uma gravidez de gêmeas. “Deu tudo muito certo, tive toda a assistência. No começo dá um pouco de medo, mas agora, depois de todo esse acompanhamento, só consigo sorrir”, conclui.
Inclusão e oportunidade
A Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) oferta cursos para capacitação a cerca de 2,5 mil pessoas anualmente, sendo 95% mulheres. No Tocantins, 263.123 mulheres são beneficiárias do Bolsa Família. O programa Jovem Trabalhador atende o público entre 16 e 21 anos, oferecendo contrato formal de até um ano, meio salário-mínimo e benefícios como vale-transporte, 13º salário e apoio psicossocial. Atualmente, 1.739 mulheres participam do programa.
Ressocialização
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) investe na ressocialização de mulheres privadas de liberdade, oferecendo educação formal e cursos profissionalizantes em parceria com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Senar e o Senac. As unidades femininas em Ananás, Miranorte, Palmas e Talismã ofertam capacitação em diversas áreas, buscando a reinserção social e a redução da reincidência criminal.
No mês de março, são realizadas oficinas de empoderamento e autoestima, rodas de conversa e atividades culturais em ações voltadas para o Dia Internacional da Mulher. No mês de setembro, existe uma programação voltada para a conscientização sobre saúde mental e prevenção ao suicídio. Já em outubro, é reforçada a campanha de prevenção ao câncer de mama e do colo do útero, com exames clínicos e orientações sobre saúde feminina, incluindo a intensificação de testes para HPV, sífilis, hepatite B e HIV.
