Uma tarja vermelha horizontal no terço superior da capa da frente da carteira pode passar a fazer parte do cotidiano da obstetrícia no Tocantins. É o que propõe o deputado Dr. Danilo Alencar (PL) em um dos projetos de lei encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na última terça-feira, 25.
“A indicação do fator de alto risco servirá como símbolo de alerta para a equipe de saúde, que prestará atendimento pormenorizado à gestante e ao nascituro”, diz Alencar. O parlamentar sugere ainda que as gestantes portadoras da carteira com a identificação recebam atendimento prioritário em unidades públicas e privadas de saúde, desde que o atendimento tenha relação com a gestação.
Outros projetos
Também foi encaminhado para a CCJ projeto do deputado Jorge Frederico (Republicanos) que estabelece diretrizes para um programa de assistência aos pais e/ou responsáveis por pessoas com deficiência em caso de morte dessas pessoas.
Entre as diretrizes, estão a concessão de auxílio mensal e direito a cursos de profissionalização a título de reinserção no mercado de trabalho. Para o deputado, os pais ou responsáveis dedicam suas vidas e, com a morte de pessoas das quais cuidaram, se veem em situação de vulnerabilidade e sem qualificação profissional.
Constam, ainda, projetos que concedem título de cidadania tocantinense ao presidente do Senado Federal, senador David Alcolumbre (UB), ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos), e ao professor universitário na cidade de Araguaína, Airton Sieben.
As homenagens aos presidentes do Senado e da Câmara foram sugeridas pelo deputado Jair Farias (UB), e o título ao professor foi apresentado por Jorge Frederico.
