O conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves encerrou, nessa quarta-feira, 5, sua gestão como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) com um discurso de despedida durante Sessão Solene Especial no auditório da Corte, em Palmas. Na ocasião, ele apresentou vídeo com um balanço dos dois anos à frente da instituição, destacando as conquistas alcançadas sob o lema “Contas que Transformam Vidas”.
“Durante esses dois anos à frente da presidência, fui abençoado por Deus e cercado por pessoas comprometidas com o interesse público. Tudo o que tentamos realizar contou com a providência divina e com o esforço de uma equipe dedicada, que trabalhou incansavelmente para fortalecer o Tribunal de Contas e atender à sociedade tocantinense”.
Entre os avanços, o conselheiro enfatizou o impacto do Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância, iniciativa que mobilizou gestores municipais, técnicos e a população para garantir maior investimento e estruturação de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos. “Sempre acreditei que o poder que recebemos como gestores públicos deve ser exercido para atender aqueles que mais precisam. Minha atuação foi pautada nesse compromisso, e iniciativas como a política pública voltada para a primeira infância reforçam esse ideal de proteção e cuidado com o futuro”.
A relevância do projeto foi reconhecida internacionalmente e levou a um aumento expressivo nos investimentos públicos para a primeira infância. Segundo dados levantados pelo TCETO, o orçamento destinado à área saltou de R$ 50 milhões em 2023 para R$ 216 milhões em 2024, um crescimento de 342%.
Ainda dentro do Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância, a gestão do conselheiro se destacou pela atuação no Projeto Mãos à Obra, que identificou e propôs soluções para obras paralisadas na área da educação. Com a parceria do Governo do Estado e do Instituto Federal de Educação, a iniciativa busca garantir a geração de 4.200 novas vagas para crianças na educação infantil. O projeto teve reconhecimento nacional e foi indicado ao Prêmio Innovare. Além disso, uma emenda à Constituição Estadual foi aprovada, estabelecendo uma política estruturante para a primeira infância no Tocantins. “Construímos um legado que permanecerá como base para futuras gestões”, destacou o conselheiro.
Investimentos e fortalecimento institucional
Durante a gestão 2023/2024, também houve significativos investimentos na infraestrutura do TCETO, incluindo a recuperação das fachadas dos prédios, reformas internas, acessibilidade no auditório e a disponibilização de um novo estacionamento para servidores. O fortalecimento do quadro funcional foi outro destaque, com a posse de novos concursados e a valorização dos servidores por meio da regulamentação do teletrabalho e oferta de capacitação, incluindo doutorado.
O vídeo apresentado pelo conselheiro ressalta também os avanços tecnológicos implementados na Corte, como a criação do Cartório de Contas em Números, ferramenta que garante mais transparência e eficiência na fiscalização dos gastos públicos, além do novo portal de jurisprudência e da aprovação das primeiras súmulas do Tribunal.
Agradecimentos
Em sua fala, o conselheiro André Matos fez questão de agradecer aos membros, aos servidores e a toda equipe que esteve ao seu lado nos últimos dois anos. “Ao concluir essa jornada, expresso minha gratidão a todos que caminharam comigo. Cada desafio enfrentado só foi superado graças ao apoio de conselheiros, servidores e colaboradores que, com dedicação e profissionalismo, ajudaram a construir um Tribunal mais forte e eficiente. Meu reconhecimento especial a cada um que fez parte dessa trajetória”.
E para encerrar, ele desejou um mandato de grandes conquistas ao novo presidente. “Desejo ao conselheiro Alberto Sevilha toda a sorte e bênçãos nesta nova jornada. Que Deus lhe conceda discernimento, amplie sua visão e traga aliados fiéis para auxiliá-lo nessa caminhada à frente do Tribunal de Contas nos próximos dois anos”.
