“O Estado democrático pressupõe acesso universal e igualitário à justiça, com equilíbrio de forças para todos, inclusive os necessitados, e cabe à Defensoria Pública exercer esse papel”. Com essas palavras, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves iniciou seu discurso durante a solenidade pública em que foi empossado como defensor público-geral do Estado do Tocantins para o biênio 2025/2027. O evento aconteceu nessa terça-feira, 4, no auditório Sueli Moleiro, na sede de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas.
Pedro Alexandre reforçou como será sua gestão à frente da Defensoria Pública, voltada ainda mais para a garantia dos direitos humanos. “Cabe a nós, como agentes transformadores, levar e ecoar a voz de quem, por muito tempo, esteve à margem da sociedade e do Estado, de modo harmônico com as instituições e os poderes. Precisamos estar ao lado do nosso povo. Como dizemos muito aqui na Defensoria, ‘só entende quem atende’. Só entende a dor do outro quem pode minimamente influenciá-lo. Sentir empatia e atender com a maior humanidade possível. E, na perspectiva das populações que mais necessitam, temos a Defensoria Pública, que se coloca ao seu lado, com o objetivo de escutar, acolher e defender, lutando incansavelmente pelo seu direito”, destacou o Defensor Público-Geral.
A posse foi prestigiada por autoridades, líderes de movimentos sociais e comunidades quilombolas e reservou importantes momentos solenes que selam a forte relação da Defensoria Pública com os seus assistidos e assistidas.
Um desses momentos foi a apresentação da música Sal da Terra (Beto Guedes), interpretada pelos músicos e servidores da Defensoria Pública Cinthia Abreu e Cleyton Silva. Um dos trechos da letra diz: “Um mais um é sempre mais que dois” – referência poética que tem sido utilizada por Pedro Alexandre para ressaltar sua crença e apreço pelo trabalho em equipe e pela união de esforços e interesses para o bem comum, especialmente para o pleno atendimento a quem mais precisa na atuação defensorial.
Posse solene
A posse solene realizada nessa terça-feira, 4, sucedeu a posse regimental realizada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) no dia 24 último. O Ato de Nomeação nº 1970/2024 está publicado na edição nº 6676 do Diário Oficial do Estado (DOE). Pedro Alexandre recebeu a maioria dos votos na eleição realizada no dia 4 de outubro de 2024 e com sua posse, substitui Estellamaris Postal no cargo.
A Gestão Superior da Defensoria Pública passa a ser composta por Pedro Alexandre na Defensoria Pública-Geral; Estellamaris Postal na 1ª Subdefensoria Pública Geral; e Danilo Frasseto Michellini na 2ª Subdefensoria Pública Geral do Estado.
Estellamaris, que foi homenageada por Pedro Alexandre durante a solenidade, desejou sucesso à gestão: “Confio a continuidade deste legado, com a certeza de que sua liderança será não apenas a preservação, mas também a evolução desse caminho. Ele [Pedro Alexandre] tem, em essência, o arquétipo do defensor público que atua no presente, mas também antecipa os desafios futuros, ancorando suas ações na convicção de que o direito, quando bem aplicado, não apenas regula, mas transforma realidades”.
Discursos
Presente na solenidade, o governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, externou o desejo de continuar atuando em harmonia com a Defensoria Pública. “Nós sempre tivemos um bom relacionamento com todos os órgãos de justiça. Não temos nenhuma dificuldade porque compreendemos o trabalho da Defensoria Pública e vamos continuar do mesmo jeito: trabalhando e respeitando os espaços e o trabalho de cada um”, afirmou.
Em um discurso representando os familiares e em uma homenagem especial, a mãe de Pedro Alexandre, a senhora Letícia Mara Conceição Aires Gonçalves, reservou palavras de sucesso ao filho, ressaltando a dedicação e a trajetória de Pedro Alexandre em defesa dos mais vulneráveis, o que se destacou no período em que esteve à frente do Núcleo de Defensoria Pública Agrária (DPagra) da Instituição.
Representando a comunidade Quilombo Rio Preto (município de Lagoa do Tocantins), entidade que preside, Rita Lopes falou sobre o comprometimento de Pedro Alexandre e da Defensoria Pública na defesa e proteção dos povos quilombolas e originários do Tocantins, que lutam diariamente pela garantia de direitos.
Presenças
Além do governador, também compuseram o dispositivo de honra da solenidade de posse: a primeira-dama, Karyne Sottero; o presidente eleito do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), conselheiro Alberto Sevilha; o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Abel Andrade Júnior; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal; o 1° vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado estadual Léo Barbosa; o vice-presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), defensor público-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares; a presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte; a presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Karla Letícia de Araújo Nogueira; representando a Prefeitura de Palmas, o procurador-geral do município, Renato de Oliveira; e a presidente do Quilombo Rio Preto, Rita Lopes dos Santos;
A solenidade foi prestigiada por defensoras(es), servidoras(es), autoridades e familiares do Defensor Público-Geral.
No final de seu discurso, Pedro Alexandre reforçou sua total disposição em continuar atuando para que a Defensoria Pública continue a atender pessoas carentes em todo o Tocantins: “Trabalhamos muito! Nossos serviços são universais. Qualquer pessoa, que receba até 2,5 salários mínimos, em qualquer localidade do Estado, pode ser atendida pela Defensoria Pública. De Aurora a Esperantina. De Araguaçu a Axixá. De Centenário a Couto Magalhães. Nossas sedes estão abertas, nossos itinerantes em funcionamento e os atendimentos utilizando as novas tecnologias tornaram possíveis a cobertura dos nossos serviços em todo Tocantins. (…).Fica o compromisso com a escuta e acolhimento, cuidado e seriedade Com isso, vamos ter a certeza de que nada será em vão”.
