O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), antecipou, na sexta-feira, 24, o repasse de cerca de R$ 32,4 mil em recursos destinados aos benefícios eventuais para o município de Aguiarnópolis. A medida emergencial foi determinada pelo governador Wanderlei Barbosa, com o objetivo de oferecer suporte imediato a 250 famílias em situação de vulnerabilidade social, a partir da distribuição de cestas básicas e outras ações voltadas à assistência social.
O valor corresponde à primeira parcela dos recursos, com a previsão de um novo aporte extra de R$ 32,4 mil em andamento, garantindo o atendimento às necessidades básicas das famílias mais impactadas pelo desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira. A iniciativa foi conduzida em Aguiarnópolis por gestores da Setas, que estiveram no município para fornecer orientações técnicas e prestar auxílio ao prefeito do município, Wanderly dos Santos Leite, e à secretária municipal de Assistência Social, Iara Gomes, na elaboração dos documentos necessários para viabilizar a antecipação dos recursos.
“Nós antecipamos o Benefício Eventual para o município e fizemos um aporte extra para atender situações emergenciais, como alimentação, cestas básicas e auxílio funerário. Essa ação é voltada especialmente para mais de 200 famílias que estão em maior vulnerabilidade. Na próxima semana, em parceria com a Agência de Fomento e a Sics [Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços], vamos trazer uma equipe de profissionais para mais articulações para a população”, destacou a secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Cleizenir dos Santos.
A titular da Setas reforçou, ainda, que a determinação do governador Wanderlei Barbosa é garantir o apoio imediato à população. “Essas ações reafirmam o compromisso do governo estadual, liderado pelo governador Wanderlei Barbosa, que diariamente reforça a importância de atender com rapidez e eficiência às demandas dos municípios, especialmente em momentos desafiadores como este”, pontuou a secretária Cleizenir dos Santos.
A gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Aguiarnópolis, Iara Gomes Bezerra, salientou a importância do apoio estadual. “Os recursos são de suma importância para o momento em que estamos vivendo. As demandas começaram a aumentar, além das que já tínhamos, então os recursos vão nos ajudar para dar assistência às pessoas que estão passando por dificuldades”, ressaltou.
Além disso, o Governo do Tocantins está monitorando as condições de tráfego e já destinou R$ 135 mil em recursos para a travessia gratuita de passageiros entre Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA, inicialmente por 30 dias, enquanto as negociações para soluções permanentes estão em andamento.
Benefícios eventuais
Os benefícios eventuais visam ao atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, ou seja, situações inesperadas. O benefício é ofertado ao município nas situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, de acordo com o artigo 22 da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). O recurso é oriundo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).
Ponte JK
A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira (ponte JK), localizada na BR-226 e responsável pela ligação entre Aguiarnópolis, no Tocantins; e Estreito, no Maranhão, é uma estrutura de responsabilidade do governo federal. Embora a administração e a manutenção da ponte não sejam de competência estadual, o Governo do Tocantins tem atuado de forma emergencial para minimizar os impactos causados à população e garantir alternativas de mobilidade e apoio social.
