Em um marco histórico, nesta segunda-feira, 18, a Secretária Executiva da Sepot, Cris Freitas, recebeu o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Sergislei de Moura e o secretário da Igualdade Racial, Adão Francisco de Oliveira para oficializar a entrega do primeiro mapa de comunidades quilombolas do Tocantins. Na ocasião, foi apresentado o mapa com 42 quilombos catalogados e uma apostila com as informações geográficas coletadas pelas equipes da Sepot e da Seplan.
O acompanhamento do avanço desses territórios auxilia o poder público na garantia de políticas públicas que sejam benéficas a estes grupos. “Receber esse mapa é um sinal de que o estado, de fato, tem reconhecido a importância dos povos quilombolas na construção do Tocantins. Evidenciando as comunidades, o Governo e as demais instituições podem implementar políticas públicas eficazes que beneficiem esse grupo. É um documento que vem atender um pedido do nosso governador, Wanderlei Barbosa, para que as demandas desses povos sejam atendidas de maneira efetiva”, enfatizou a secretária executiva da Sepot, Cris Freitas.
O documento inédito, é o início dos estudos dos territórios quilombolas e também indígenas, e irá acompanhar as mudanças dos diferentes territórios. “Provavelmente vai chegar alguém dizendo, não, a comunidade tal também é. Foi construído um material com toda uma base específica e sempre aparecem novas informações, é um trabalho contínuo, ele evolui ou diminui. E a Seplan está à disposição para evoluir nessa conquista”, ressaltou o secretário Sergislei de Moura.
O documento também registra um avanço do estado no reconhecimento histórico e cultural desses grupos. “Ao evidenciar a localização das comunidades, o mapa ajuda na construção de políticas públicas onde governo e os órgãos não governamentais, universidades e instituições públicas, podem promover iniciativas conjuntas que beneficiem os quilombolas. Em resumo, o mapa que identifica essas comunidades no Tocantins é um instrumento indispensável para garantir seus direitos, promover a inclusão social, preservar sua cultura e fortalecer sua autonomia. Ele contribui para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e diversa”, destacou a servidora da Sepot, Jarlene Alves.
O trabalho surge como uma necessidade de tornar pública informações processuais específicas dos territórios quilombolas. “A gente entende que a espacialização dessa informação traz para a sociedade a referência de quais são os territórios, onde eles estão e também sobre essas 11.700 pessoas que se declararam quilombolas. Ela proporciona condições para que se possa estabelecer políticas públicas. Então, traz não só para os quilombolas, mas também para toda a coletividade, que eles não estão invisíveis, surge a necessidade de dar visibilidade a essas pessoas e seus territórios”, explicou Rodrigo Sabino, diretor de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas da Seplan.
