Governo do Tocantins abre inscrições para editais da PNAB

Estão abertas a partir desta quarta-feira, 4, as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Tocantins. Ao todo, o Governo do Estado, via Secretaria da Cultura (Secult), lançou 12 certames que contemplarão projetos, bolsas e premiações culturais, com um recurso de cerca de R$ 25 milhões em investimentos, sendo R$ 19 milhões da PNAB e R$ 6 milhões do Fundo Estadual de Cultura (FEC). As inscrições podem ser feitas pela plataforma pnab.cultura.to.gov.br até 4 de outubro. 

Com o objetivo de destacar as principais informações sobre os editais, a Secult preparou resumos interativos para cada certame, de forma a destacar informações importantes sobre os chamamentos, embora esses resumos não substituam a sua leitura completa. O Núcleo de Editais da secretaria também tem realizado sessões de videochamadas para tirar dúvidas sobre cada edital lançado. O cronograma completo pode ser conferido no site e nas redes sociais oficiais da pasta.

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Veja as principais informações sobre cada edital:

Linha 1 - Infraestrutura Cultural

Edital Infraestrutura Cultural: visa a qualificação de Espaços Culturais de acesso público no Tocantins, através do apoio financeiro para realização de adequação técnica por meio de obras de adaptação, reformas e melhorias estruturais, aquisição de bens e equipamentos permanentes, além do apoio financeiro à elaboração de projetos técnicos de arquitetura e engenharia para a conservação ou restauração de edificações históricas culturais. Podem participar organizações e microempresas que mantenham espaços culturais com acesso público no Tocantins (com no mínimo 2 anos de existência). Serão dez vagas para a categoria “Qualificação de espaços ou ambientes culturais” no valor de R$ 237.000,00, enquanto na categoria “Projetos arquitetônicos para preservação do patrimônio histórico cultural edificado” terá 12 vagas no valor de R$ 100.000,00.

Linha 2 - Política Nacional Cultura Viva

Edital Pontões de Cultura: visa selecionar projetos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Poderão participar os Pontos e Pontões de Cultura com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil. Será completada uma proposta no valor total de R$ 360.000,00, para a seleção de um projeto.

Edital Pontos de Cultura: busca contemplar projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Poderão participar deste edital Pontos e Pontões de Cultura com constituição jurídica, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos. Serão 25 vagas divididas em categorias, no valor de R$80.600,00 cada projeto.

Linha 3 - Subsídio a Espaços

Edital Subsídio a Espaços Culturais: pretende apoiar financeiramente a manutenção de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que pesquisem, criem, expressem, divulguem ou comercializem bens artísticos e culturais e que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos tocantinenses, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão artístico-cultural de suas práticas, bens, produtos e serviços culturais, visando fortalecer a rede de agentes econômicos da economia criativa do Tocantins; dinamizar a economia criativa e os espaços de expressão simbólica sediados no estado e manter as atividades relacionadas ao fazer artístico e à difusão cultural. Podem participar representantes de espaços, ambientes ou iniciativas artístico-culturais, com pelo menos dois anos de funcionamento comprovado por portfólio.  Serão R$80.000,00 para 12 vagas na Região Norte, R$80.000,00 para 12 vagas na Região Central, R$80.000,00 para 12 vagas na Região Sul, R$80.000,00 para 14 vagas para Palmas. O valor totalizará R$4 milhões em investimentos.

Linha 4 - Premiações, Bolsas e Projetos Culturais

Edital Bolsas Culturais 2024: busca estimular a pesquisa, o intercâmbio e o desenvolvimento artístico e cultural do Tocantins, por meio do fornecimento de Bolsas Culturais para o desenvolvimento das ações selecionadas. Podem participar agentes culturais (pessoas físicas ou jurídicas) que atuem diretamente no campo das atividades artísticas e culturais. As ações propostas poderão ter valores de até R$80.000,00.

Edital Cultura Tradicional e Popular: pretende reconhecer e valorizar as iniciativas culturais desenvolvidas por praticantes das culturas tradicionais e populares do Tocantins (Categoria Premiação, com 30 ações premiadas no valor de R$ 7.500,00), apoiar e estimular o desenvolvimento e realização de atividades culturais nas comunidades (Categoria Bolsa Cultura, com 40 propostas selecionadas no valor de R$ 22.500,00).

Podem participar mestres, artistas, foliões, brincantes de danças, realizadores de festejos tradicionais, quadrilhas juninas, praticantes da capoeira, medicina popular, fazedores de instrumentos musicais, de artesanato, gastronomia tradicional, bem como povos de terreiro, ribeirinhos, torrãozeiros, quebradeiras de coco, ciganos, detentores de saberes e fazeres, que tenham contribuído para a disseminação e preservação das culturas tradicionais e populares do Tocantins. Observação: não serão aceitos proponentes indígenas e quilombolas, já que estes devem se inscrever nos editais específicos.

Edital Culturas Indígenas: busca reconhecer e valorizar as iniciativas culturais desenvolvidas nas comunidades indígenas do Tocantins (Categoria Premiação, com 20 propostas premiadas em R$7.500,00), apoiar e estimular o desenvolvimento e realização de atividades culturais nas comunidades (Categoria Bolsa Cultural, com 20 selecionados no R$22.500,00). Podem participar indígenas, residentes no Tocantins, maiores de 18 anos; organizações, grupos e associações indígenas de natureza cultural (existentes há 2 anos, pelo menos).

Edital Culturas Quilombolas: busca reconhecer e valorizar as iniciativas culturais desenvolvidas nas comunidades quilombolas do Tocantins (Categoria Premiação, com 20 propostas premiadas em R$7.500,00), apoiar e estimular o desenvolvimento e realização de atividades culturais nas comunidades (Categoria Bolsa Cultural, com 20 selecionados no R$22.500,00). Podem participar quilombolas residentes no estado e organizações de natureza cultural. O edital só aceitará inscrições de proponentes que pertençam e realizem ações junto aos territórios reconhecidos como comunidades remanescentes (de acordo com a certificação emitida pela Fundação Cultural Palmares).

Edital Projetos Culturais - Palmas: o objetivo é apoiar e fomentar projetos culturais nas diversas linguagens e formatos, fomentando a criação e circulação de obras artísticas e culturais, estimulando o desenvolvimento cultural e artístico especificamente no município de Palmas. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, agentes culturais, companhias, grupos, associações e microempresas de natureza cultural. Ao todo, serão 86 projetos em 7 áreas, divididas em subcategorias: 1) Artes Visuais (R$ 435.000,00); 2) Audiovisual (R$ 455.000,00); 3) Circo (R$ 305.000,00); 4) Dança (R$ 410.000,00); 5) Literatura (R$ 410.000,00); 6) Música (R$ 680.000,00) e 7) Teatro (R$ 410.000,00).

Edital Projetos Culturais - Região Norte: o objetivo é apoiar e fomentar projetos culturais nas diversas linguagens e formatos, fomentando a criação e circulação de obras artísticas e culturais, estimulando o desenvolvimento cultural e artístico na Região Norte do Estado. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, agentes culturais, companhias, grupos, associações e microempresas de natureza cultural. Serão 56 projetos na categoria Linguagens Artísticas contemplados no valor total de: 1) Artes Visuais (R$ 305.000,00); 2) Audiovisual (R$ 290.000,00); 3) Artes Cênicas (R$ 305.000,00); 4) Literatura (R$ 330.000,00) e 5) Música (R$ 560.000,00). 

Já na categoria Áreas Técnicas, serão cinco projetos no valor de R$ 110.000,00, enquanto na categoria Territórios Periféricos serão premiados quatro projetos culturais no valor de R$ 100.000,00. Para a categoria Cultura Tradicional (R$ 180.000,00) e Cultura Popular Urbana (R$ 180.000,00), serão 12 projetos contemplados. 

Edital Projetos Culturais - Região Central (exceto Palmas): o objetivo é apoiar e fomentar projetos culturais nas diversas linguagens e formatos, fomentando a criação e circulação de obras artísticas e culturais, estimulando o desenvolvimento cultural e artístico na Região Central do Estado. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, agentes culturais, companhias, grupos, associações e microempresas de natureza cultural. Serão 56 projetos na categoria Linguagens Artísticas contemplados no valor total de: 1) Artes Visuais (R$ 305.000,00); 2) Audiovisual (R$ 290.000,00); 3) Artes Cênicas (R$ 305.000,00); 4) Literatura (R$ 330.000,00) e 5) Música (R$ 560.000,00). 

Já na categoria Áreas Técnicas, serão cinco projetos no valor de R$ 110.000,00, enquanto na categoria Territórios Periféricos serão premiados quatro projetos culturais no valor de R$ 100.000,00. Para a categoria Cultura Tradicional (R$ 180.000,00) e Cultura Popular Urbana (R$ 180.000,00), serão 12 projetos contemplados. 

Edital Projetos Culturais - Região Sul: o objetivo é apoiar e fomentar projetos culturais nas diversas linguagens e formatos, fomentando a criação e circulação de obras artísticas e culturais, estimulando o desenvolvimento cultural e artístico na Região Sul do Estado. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, agentes culturais, companhias, grupos, associações e microempresas de natureza cultural. Serão 56 projetos na categoria Linguagens Artísticas contemplados no valor total de: 1) Artes Visuais (R$ 305.000,00); 2) Audiovisual (R$ 290.000,00); 3) Artes Cênicas (R$ 305.000,00); 4) Literatura (R$ 330.000,00) e 5) Música (R$ 560.000,00). 

Já na categoria Áreas Técnicas, serão cinco projetos no valor de R$ 110.000,00, enquanto na categoria Territórios Periféricos serão premiados quatro projetos culturais no valor de R$ 100.000,00. Para a categoria Cultura Tradicional (R$ 180.000,00) e Cultura Popular Urbana (R$ 180.000,00), serão 12 projetos contemplados.