Saúde

Tocantinense defenderá no Senado mudança em texto de lei na área da saúde

17/10/2017 09h39 | Atualizado em: 17/10/2017 09h43

Agência Brasil/Arquivo/Divulgação
Em audiência pública que acontecerá nesta terça-feira, 17, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá as propostas de alteração na regulamentação profissional dos técnicos em radiologia (Lei 7.394/1985). A audiência será realizada a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS).

O presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Juliano do Vale, foi convidado e defenderá alteração no texto original para contemplar cirurgiões-dentistas e técnicos em saúde bucal. “Se a redação original do PL for mantida, os cirurgiões-dentistas e os técnicos em saúde bucal terão um prejuízo profissional enorme e haverá reflexos para a sociedade nos serviços público e privado de saúde bucal”, afirmou.

De fato, caso seja aprovado com a redação atual, a tomada radiográfica passaria a ser função exclusiva do técnico e tecnólogo em radiologia e bacharel em ciências radiológicas e os cirurgiões-dentistas e técnicos em saúde bucal não poderiam mais executar o procedimento.

O tema já foi discutido em recente audiência pública na Câmara dos Deputados, que também teve a participação de Juliano do Vale, mineiro radicado no Tocantins, que há um ano está à frente do CFO e já presidiu o Conselho Regional de Odontologia do Estado (CRO-TO) por três vezes.

O senador Paulo Paim, autor do projeto de lei 3.661/12, admitiu a possibilidade de alteração do texto do PL, em reunião no Rio Grande do Sul com Márcio Redmann, presidente da Comissão Parlamentar do CFO.

Diante das considerações dos representantes do CFO e da Associação Brasileira de Radiologia Odontológica (Abro) na reunião, o senador Paulo Paim disse: “Nós vamos fazer uma audiência pública, no próximo dia 17, e vocês irão redigir um documento argumentando a demanda, somente assim o PL seguirá adiante”.

Também foram convidados para a audiência a deputada federal Carmem Zanotto (PPS-SC); Mychelle Schmitt Gurgacz, presidente da Associação Brasileira de Radiologia Odontológica (Abro); Manoel Benedito Viana Santos, diretor-presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (Conter); Benedito Dias de Oliveira Filho, presidente da Comissão Nacional de Residência em Medicina Veterinária (CNRMV/CFMV); e representantes da Federação Nacional dos Técnicos em Radiologia (Fenattra), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), da Federação Nacional dos Médicos Veterinários (Fenamev) e do Hospital Sírio Libanês.

A audiência será interativa. Os cidadãos podem participar com perguntas e comentários através do Portal e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800 612211).

Serviço – A audiência será transmitido via TV Senado e pode ser acessada por este link: https://www12.senado.leg.br/ ecidadania/ visualizacaoaudiencia?id=12263

*Com informações da Agência Senado