Opinião

Depois de envolvidos, vem uma amnésia: ninguém conhece ninguém

12/09/2017 16h46 | Atualizado em: 12/09/2017 16h49

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Esta Lava Jato, que estabeleceu um marco divisório nas investigações sobre corrupção no Brasil e vem mostrando, apesar do foro privilegiado, que cadeia é também para ricos e poderosos, vez por outra entra num terreno pantanoso que jamais imaginaríamos.


Tenho em mãos a revista “Veja“ de 27 de julho de 2015, que estampa: “Mensagem cifrada de Odebrecht cita presidente e ministros do STJ”, em reportagem de Laryssa Borges, que informa que, já naquela época, já existiam suspeitas de que o então presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, citado pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht, trabalhava para indicar apadrinhado em troca de “habeas corpus”.


Marcelo Odebrecht, o maior empreiteiro do país, foi preso no dia 19 de junho de 2015 na mais importante fase da Operação Lava Jato. O poderoso empreiteiro considerava- se untocável e tinha a certeza de que seu amplo leque de contatos políticos o livraria dos temidos mandados de prisão assinados por Sergio Moro.


Enquanto via empresários concorrentes encrencados desde novembro, quando a Polícia Federal levou presos empreiteiros do chamado “Clube do Bilhão”, Odebrecht tinha uma meta: aproximar-se do então presidente do STJ, ministro Francisco Falcão.


Mensagens cifradas apreendidas no telefone celular do empreiteiro indicam que o executivo listava Falcão como uma das autoridades que, no limite, podiam atuar em seu benefício em caso de problemas judiciais. No momento em que o empresário tenta conseguir um “habeas corpus” para ser liberado, está nas mãos do próprio ministro Francisco Falcão o recurso que tenta interromper seus mais de 35 dias de cadeia na época. Embora estivesse preso desde junho, o HC no STJ foi pensado para ser apresentado apenas nos últimos dias. É que assim o recurso seria estrategicamente distribuído ao ministro, responsável pela segunda metade do plantão do tribunal no recesso do Judiciário.


Em Brasília, Francisco Falcão tinha como um dos principais interesses conseguir emplacar o desembargador Marcelo Navarro Dantas para a vaga aberta no STJ com a aposentadoria de Ari Pargendler. Nos bastidores, tinha feito investidas no Palácio do Planalto e no Congresso para conseguir que o apadrinhado se tornasse ministro. Dantas recebeu 20 votos e foi o segundo colocado na lista de candidatos encaminhada à presidente Dilma Rousseff, a quem cabia, ao final, escolher o novo ministro do STJ (Joel Paciornik, com 21 votos, e Fernando Quadros, com 18, completavam a relação de indicados à vaga).


Interlocutores dos à época ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) não tinham dúvida: um despacho de Falcão favorável à liberdade de Marcelo Odebrecht seria devidamente recompensado com a indicação de Navarro Dantas para o STJ.


Nas mensagens cifradas no celular de Marcelo Odebrecht aparecem referências a "Falcão" e a "Aprox STJ". O contexto da conversa não foi decodificado pela Polícia Federal. A defesa do empreiteiro tinha um prazo exíguo para explicar item por item as menções feitas pelo executivo aos mais diversos políticos. Estavam listados nas mensagens do empreiteiro, entre outros, o ex-presidente Lula, o vice-presidente de Dilma, Michel Temer, o senador José Serra (PSDB) e o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT). Do STJ também havia referências aos ministros Raul Araújo, João Otávio de Noronha e Nancy Andrighi.


Embora Odebrecht contasse que sua influência nos mais altos escalões do poder livrá-lo-ia de ter o mesmo destino dos empreiteiros presos em novembro, a estratégia do executivo de se aproximar do STJ acabou desmontada pela decisão do juiz Sergio Moro de decretar uma nova prisão preventiva do executivo.


Com a nova ordem de prisão, mesmo que o ministro Francisco Falcão liberasse o empresário com a expectativa de conseguir a nomeação do apadrinhado para o STJ, Marcelo Odebrecht continuaria atrás das grades por haver uma nova ordem de prisão contra ele.


De acordo com o juiz Sergio Moro, desde a decretação da primeira prisão dos executivos, "surgiram diversos elementos probatórios" que implicavam de forma mais sólida os empresários no esquema de corrupção e fraude em contratos da Petrobras. A nova decretação da prisão preventiva dificultaria ainda mais ao dono da maior empreiteira do país conseguisse liberdade em instâncias judiciais superiores, pois com duas decretações de prisão em vigor, a defesa passaria a ter de desconstruir um maior número de teses para conseguir livrar Marcelo Odebrecht da cadeia.


Em nota, a Odebrecht afirmou na época que não se manifestaria sobre interpretações “fantasiosas e descabidas retiradas de anotações pessoais". Ao site de VEJA, o STJ disse que o ministro Francisco Falcão não conhecia, nunca tivera relação e nunca fora apresentado a Marcelo Odebrecht. O ministro disse que ouviu o nome de Marcelo Odebrecht pela primeira vez quando estourou a Operação Lava Jato. Se tivesse relação com o executivo, não teria dado o despacho sobre o HC dele, porque teria de se declarar impedido. Como não tinha relação com o executivo, se sentira bem à vontade. O ministro não foi encontrado na época para comentar a relação com o desembargador Marcelo Navarro Dantas.


A ministra Nancy Andrighi também afirmou que não conhecia Marcelo Odebrecht e nunca julgara nenhuma causa nem dele nem da família do executivo. Para ela, o nome "Nancy" nas mensagens telefônicas do empreiteiro pode ser referência a uma homônima.
Muito estranho a ministra ter uma xará no próprio STJ.


Ao site de VEJA, o ministro João Otávio de Noronha informara que não sabia que o empresário era dono do Grupo Odebrecht (coisa que até os lixeiros de Brasília sabem) e que nunca se encontrou com ele. O magistrado disse acreditar que a citação a seu nome pode ser uma tentativa de a empreiteira interferir no julgamento da maior disputa acionária do Brasil, entre as famílias Odebrecht e Gradin, em cujo julgamento Noronha daria o voto desempate sobre o caso. "Certamente estão querendo fazer lobby. É assim que eles pensam que funciona a justiça. Não tenho o que esconder. Tenho certeza que essa bandidagem não tem nada comigo", declarou.


Daqui a pouco, Noronha vai dizer que não conhece a família Marinho, a quem deu de presente a TV Paulista, como noticiou o blog “Época Estado Independente” de 15/09/2011, que conta a história do Recurso Especial 1.046.497-RJ, que rendeu rumoroso escândalo na mídia, em razão de que a compra e venda se dera através de documentos falsos.


O ministro Raul Araújo disse que, apesar de atuar no processo que envolve Gradin e Odebrecht, não conhece Marcelo Odebrecht, não tinha qualquer relação com o empreiteiro e que o Raul citado nas mensagens pode ser um homônimo.


Está tendo muito xará naquela Corte. E na hora do “pega pra capar”, grassa uma epidemia de amnésia, que ninguém conhece ninguém.


(Liberato Póvoa - Publicado no “Diário da Manhã” de 12/09/2017)