Opinião

Luz no fim do túnel

02/08/2017 15h55 | Atualizado em: 02/08/2017 15h59

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Diante da notícia, a nível nacional, de que políticos, quase sem exceção, vivem enterrados até o pescoço nas canganchas dos “propinodutos”, como o “mensalão”, “petrolão” e outras maracutaias colocando nossos representantes em situação vexatória, vale colocar algumas considerações.

Sem medo de errar, podemos afirmar que mais de um terço da composição da Câmara do Congresso Nacional está de alguma forma comprometido com essas mazelas, o que deixa o povo na infeliz situa¬ção de ser representado por uma escória que dá vergonha a qualquer um. São extorsões, partidos de aluguel e outras coisas, que acabam sumindo no ralo do corporativismo. Quando uma votação importante é marcada, vêm as tais emendas, os cargos, as trocas de integrantes das tais Comissões, como se alguém sujeito a um julgamento numa Corte qualquer de Brasília, pudesse escolher os julgadores que lhe serão favoráveis.

E o Congresso, como bem lhe convém, não toma uma atitude moralizadora, pois a correção de tais desvios seria o esvaziamento do nosso Parlamento. Ali, quadrianualmente, são reconduzidos estelionatários, malandros, criminosos, verdadeiros facínoras, que se acobertam no vergonhoso foro privilegiado, que não pune ninguém e cujo fim se arrasta para não acabar.

A questão da fidelidade partidária, que seria uma solução, nunca sai, e as pessoas trocam de partido como se troca de camisa em dias de solama: uma vez eleito, deveria ficar estabelecido que, ao mudar de partido, o deputado, senador, prefeito etc. perderia o mandato, que, embora seja pessoal, deveria pertencer ao partido pelo qual se elegeu. É tão absurda a dança dos partidos, que a imprensa noticiou, certa ocasião, que o deputado mato-grossense Lino Rossi (PP-MT) ficou filiado ao PMDB apenas cinco horas e 41 minutos, voltando ao seu antigo ninho quando soube que não seria atendido em uma sinecura prometida. Quem muito muda não merece a confiança do eleitor, pois está claro que a mudança não atende aos anseios do povo, mas a conveniência pessoal. No Tocantins temos exemplos aos borbotões de arrivistas de todos os naipes, que, fisiologicamente, em cada eleição está em partido diferente, sempre o que lhe convém aumentar o poder, e a conta bancária.

Outra excrescência era o voto secreto no Congresso, que, embora de pouca aplicação, só ocorria em situações importantes, como a eleição das Mesas Diretoras e as cassações de parlamentares. A Emenda Constitucional 76/2013, acabou com o voto secreto nas votações em processos de cassação de mandato de parlamentares e no exame dos vetos presidenciais. Antes, os parlamentares “faziam a festa”, pois só saía no painel o resultado, sem dizer o nome do parlamentar. Após aquela Emenda, os votantes passaram a pensar duas vezes. O voto secreto não tinha sentido, porque ninguém sabia quem votava contra quem, ludibriando o eleitor, fortalecendo o nefando corporativismo e desgastando a instituição.

A OAB fez ao então senador Pedro Simon, certa época, uma proposta interessante: instituir o chamado “recall”, o voto de desconfiança (existente nos países de primeiro mundo), que é a possibilidade de o eleitor manter pressão sobre os eleitos e até reaver-lhes o mandato por comportamento indecoroso. Na França, ele já existe há quase um século e meio, como também é adotado em alguns Estados norte-americanos e cantões suíços, e consiste no seguinte: se 2% dos eleitores assinarem pela cassação, o TSE levaria a plenário a proposta e cassaria o mandato. Aliás, aqui no Brasil o “recall” já chegou a ser previsto, no início da República, nas Constituições de Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, mas os constituintes, meio velhacos com o gosto do remédio que iria ser tomado por eles próprios, não aprovaram, e ficou o dito pelo não dito.
Na Califórnia, vimos que o ator austríaco naturalizado americano Arnold Schwarzenegger foi eleito governador em 2003, em razão do “recall”, que escorraçou o ex-governador Gray Davis do cargo.

Mesmo tendo sido reeleito para um segundo mandato, o democrata Davis foi forçado a disputar uma nova eleição depois que mais de um milhão de pessoas assinaram uma petição a favor da ida às urnas. A lei da Califórnia possibilita o chamado recall desde 1911, mas nenhuma das 31 tentativas anteriores tivera apoio popular suficiente. Foi a primeira vez na história do maior Estado americano que um governador teve o seu mandato revogado, e a segunda nos EUA (o Estado da Dakota do Norte tivera um recall em 1921). O californiano não aprovara Davis, apesar de reeleito. Imaginem se houvesse recall no Brasil!

Há muita coisa a ser corrigida, bastando apenas a vontade política, como a criação de um Código do Eleitor, que preveja a punição do partido que acolher em suas fileiras deputados processados e eleitores que venderem seu voto. Mas o projeto, relatado pela deputada Luíza Erundina, está andando em ritmo de lesma desde 2000. Também há que se moralizar o orçamento, que, enviado pelo Executivo, sofre alterações no Congresso, quando os vivaldinos se aproveitam para incluir emendas de caráter unicamente pessoal, com o fito de garantir uma reeleição, com a destinação de recursos para suas regiões, não sem antes separar uma boa parte num superfaturamento, cujo excesso escorre mansamente para seus bolsos.

A crise de imagem por que passa o Congresso (como, de resto, algumas Assembleias Legislativas) pode ser uma excelente oportunidade para se pôr em prática essas sugestões. O que não pode é o eleitor ficar à mercê de promessas de autênticos picaretas, que só se lembram do povo na hora de pedir o voto. É hora de se conscientizar de que a força do voto é que pode mudar as coisas. A exemplo da Copa do Mundo, que acontece de quatro em quatro anos, as eleições também têm data marcada; só que nelas nós é que somos os técnicos, responsáveis pela escalação do time que nos representará. Daí, a responsabilidade de se saber escolher.

Temer deu o golpe em Dilma, e agora nada me tira da cabeça que Rodrigo Maia está querendo aplicar o mesmo remédio ao presidente: chumbo trocado não dói.

E a concretização das difíceis medidas moralizadoras poderia ser a luz no fim do túnel. Mas em se falando dessa política nojenta em que vivemos, a luz que aparece lá no fim do túnel pode perfeitamente ser um trem vindo na contramão.


* Por Liberato Póvoa