Opinião

Qualquer que seja o caminho neste labirinto, Temer não tem saída

23/05/2017 23h55 | Atualizado em: 24/05/2017 00h03

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Liberato Póvoa
liberatopovoa@uol.com.br
(Desembargador aposentado do TJ-TO,
Membro-fundador da Academia Tocantinense
de Letras e da Academia Dianopolina de Letras,
Membro da Associação Goiana de Imprensa
(AGI), escritor, jurista, historiador e advogado)


Eu não queria estar na pele de Temer. Alvo de graves acusações de que teria dado aval a uma suposta operação de compra de silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, e, ainda, réu numa ação no TSE que busca a cassação da chapa em que concorreu como vice de Dilma, a situação de Temer é mais que periclitante.

Nunca uma delação premiada, nem mesmo a chamada “delação do fim do mundo”, causou tantos estragos como esta em que os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS, que entregaram aos investigadores uma gravação em que Joesley conta a Temer que estava dando a Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro um “cala-a-boca”, sob forma de uma mesada na prisão em troca do silêncio. E o presidente teria aquiescido e recomendado: "Tem que manter isso, viu?".
As gravações foram realizadas com conhecimento da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República, como parte da delação.

Em nota, como sói acontecer em todas as situações de aperto principalmente de políticos, o Palácio do Planalto apressou-se em negar as acusações e defendeu "ampla e profunda" investigação de "todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos que venham a ser comprovados", dizendo que o presidente Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, não participou nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar.

É como o velho chavão que carimba as justificativas do caixa dois, quando declaram que “tudo foi declarado à Justiça Eleitoral”, esquecendo-se de que existe o crime de falsidade ideológica eleitoral, prevista no artigo 350 do Código Eleitoral (“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”), com pena de reclusão de até cinco anos, mais multa.

Caso se confirmem as declarações, Temer pode ser acusado de ter cometido crime de obstrução da Justiça no exercício do mandato, comprometendo sua
sustentação política e a própria permanência no cargo. E ele sendo expelido do Planalto, via renúncia, “impeachment” ou condenação pelo TSE, será realizada uma eleição indireta para escolha, pelo Congresso, do novo governante do país. Mas poderia ocorrer uma eleição direta antecipada. Há três hipóteses:

Se Temer renunciar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume a Presidência de forma interina e convoca eleição indireta a ser realizada em 30 dias, não podendo o povo participar, porque já transcorreu metade do mandato, sem ficar afastada a hipótese, defendida por constitucionalistas, de o Congresso aprovar uma emenda (PEC) para permitir a realização de eleições diretas. Mas a tramitação é lenta e de difícil aprovação, por exigir ampla maioria dos votos dos parlamentares (três quintos de deputados e senadores). Mas, no momento atual, havendo forte pressão popular, tal mudança pode ser aprovada “a toque de caixa”, e qualquer brasileiro com mais de 35 anos poderia candidatar-se ao pleito, mesmo sem ter filiação partidária. Segundo a Constituição, nesse pleito devem ser eleitos um novo presidente e um vice para concluir o mandato atual, que expira em dezembro de 2018.

Se o TSE cassar a chapa Dilma/ Temer, na ação pronta para julgamento, há uma ação pronta para ser julgada no STF que pode levar à convocação de eleições diretas no país. O argumento dessa ação é que, caso o TSE determine que a eleição de 2014 foi ilegal, o direito ao voto do eleitor foi desrespeitado e por isso deveria haver nova eleição direta.

Se ficar comprovado que Temer tenha incentivado alguém a comprar o silêncio de Cunha, ele pode tanto ser cassado por crime de responsabilidade, como ocorreu com Dilma, como condenado no STF por crime comum. Em ambos os casos, porém, seria necessário que a Câmara dos Deputados autorizasse o Senado a abrir um processo de “impeachment” ou o STF a iniciasse um processo por crime comum, o que não seria difícil, pois vai acabar tornando-se um estranho no ninho. E no ano passado Dilma foi defenestrada por crime bem mais leve.

O caso de Dilma Rousseff demorou cerca de quatro meses para a Câmara autorizar a abertura do processo de “impeachment” e mais quatro meses e meio para o Senado concluir o julgamento, diferentemente do caso de Fernando Collor de Mello, cujo processo todo foi mais rápido, mas ainda assim levou cerca de quatro meses no total.

De uma forma ou de outra, acho que Temer se encontra num labirinto sem saída, pois, apesar de dizer que não renuncia, as três hipóteses são possíveis, com a agravante de que, qualquer que seja o desfecho, ele estaria despido da blindagem do privilégio de foro, e cairia nas unhas de Sérgio Moro, que até agora não passou a mão na cabeça de ninguém. E está se desfazendo a base governista, já com dois ministros abandonando o barco e outros acenando pra isto, pois ninguém, por razões de sobrevivência, quer sua companhia que pode comprometer.

E para inteirar as medidas, o Supremo autorizou nesta quinta a abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

É muito improvável que ele ache uma mitológica Ariadne para orientá-lo, como fez com Teseu no Labirinto de Creta, ainda mais que um terrível Minotauro já está no seu encalço. (Publicado no “Diártio da Manhã” de 21/05/2017)