Opinião

Que papelão! O “Bolsa Família”, menina dos olhos da assistência social do PT, virou trampolim de grossas e altas falcatruas, quando foi usado até para financiar eleições

02/09/2016 14h34 | Atualizado em: 02/08/2016 14h51

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Liberato Póvoa  
liberatopovoa@uol.com.br 
(Desembargador aposentado do TJ-TO,  
Membro-fundador da Academia Tocantinense  
de Letras e da Academia Dianopolina de 
 Letras, escritor, jurista, historiador e advogado) 


Pensei que já tinha visto de tudo. No dia 18 de julho passado, vimos o que representa o MST, que mascara um movimento criado não para reivindicar, terras, mas
para encher as burras de quem não precisa. 

Agora vem à baila o maior e mais vergonhoso escândalo político/econômico da moderna história do Brasil foi patrocinado – para variar – criou-se o “Bolsa Família” com uma disfarçada plataforma para roubar e eleger os políticos corruptos que deram sustentação ao governo. Dilma, além de beneficiar-se dessa canalhice, ainda se acha no direito de reivindicar mais privilégios durante seu forçado afastamento.

Criado em 2003 com o objetivo de combater a pobreza e a desigualdade no Brasil, mediante pagamento mensal às famílias, o programa “Bolsa Família” beneficia
atualmente 14 milhões de famílias, ou 50 milhões de pessoas, com renda por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154 mensais, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de até 17 anos.

Atualmente são pagos, em média, R$ 160 por família. O valor máximo recebido é de R$ 77 por pessoa, em casos extremos, em que a família não tenha nenhuma renda. De acordo com o programa, esse percentual de beneficiários é mínimo em relação ao total que recebe pagamentos.

O Ministério Público Federal (MPF), ainda sem submeter a uma lupa mais graduada, constatou que o “Bolsa Família”, com seus quase um milhão e meio de
beneficiários, encontrou fortes indícios de que houve fraudes na ordem de R$ 2 bilhões e meio, compreendendo saques de pessoas mortas, pessoas sem CPF ou com CPFs múltiplos, além de outras que não preenchem os requisitos para receber o benefício, resultado de um cruzamento de informações do cadastro de beneficiários com dados da Receita Federal, TSE e Tribunais de Contas.

Questionado para justificar o fato no prazo de 30 dias e informar quais providências serão tomadas diante de inconsistências identificadas, o Ministério de
Desenvolvimento Social e Agrário afirmou que "não ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior", isto é, da presidente afastada Dilma Rousseff, e que pasta está empenhada em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família; e que integrantes do ministério entraram em contato com o MPF para tratar do assunto e criar um comitê de controle para depurar e garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa. Consta que o Programa pagou mais de R$ 60 milhões para 22,6 mil servidores, R$ 22 milhões para 8,8 mil empresários e R$ 1,5 milhão para pessoas falecidas, podendo alcançar R$ 2 bilhões e meio.

Segundo os dados concedidos, o maior número de valores supostamente desviados partiu de servidores públicos cuja família declarada tem menos de quatro
pessoas. Foram R$ 60.478.957,00 pagos de forma irregular em um universo de 22.695 pessoas. O segundo grupo que mais teria retirado dinheiro do “Bolsa Família” de forma ilícita seria os empresários, com R$ 22.044.890,00, de um número de 8.872

Ainda completam o levantamento da Procuradoria da República os falecidos e os doadores de campanha em valores superiores ao recebido no programa. No primeiro grupo são 971 que desviaram R$ 1.494.018,00; enquanto o segundo, em um universo de 2.354 pessoas, receberam indevidamente R$ 6.661.441,00. Mais de um milhão de pessoas recebiam “Bolsa Família”, dentre elas 585 mil funcionários públicos, num montante aproximado de R$ 2,6 bilhões só em fraudes.

 Lula e Dilma defendiam o “Bolsa Família” com unhas e dentes, não por causa dos pobres, mas sim para garantir mais de um milhão de militantes e cabos eleitorais pagos com dinheiro do contribuinte para promoverem movimentos clandestinos de vandalismo e, der quebra, engordarem o eleitorado.

Não é de se estranhar que os petistas briguem tanto para que não se mexa no “Bolsa Família”. Afinal, o programa vedete do PT, da presidente afastada Dilma
Rousseff e do o ex-presidente Lula pode ser a chave para o financiamento de milhões de militantes do partido em todo o país.

As suspeitas do uso irregular do recursos do programa acabam de se confirmar, após um levantamento que mostra o volume de recursos desviado do programa.
Funcionários públicos, mortos e até doadores de campanha do PT estão entre os beneficiados. O estudo confirmou que pelo menos 2,6 bilhões de reais do total da verba reservada ao “Bolsa Família” possivelmente foram parar no bolso de gente ligada ao Partido dos Trabalhadores.

A exploração da imagem da pobreza do povo é algo tão mesquinho, algo tão baixo, que se torna até difícil supor que alguma mente doentia seria capaz de recorrer
à este tipo de artifício para roubar e financiar um projeto de poder corrupto. Ao que tudo indica, fizeram isso mesmo. Exploraram a miséria e a fome do povo para justificar o roubo bilionário.

Entre os mais de 1 milhão de casos, mais da metade são funcionários públicos distribuídos em milhares de prefeituras petistas e de partidos da base aliada dos
antigos governos do PT. Era assim que Lula e Dilma ganhavam eleições.  São 585 mil funcionários públicos que atuavam como cabos eleitorais e se beneficiavam
irregularmente dos recursos do “Bolsa Família”. Todos beneficiários ilegais. Em absolutamente todos os casos, os contemplados ganhavam acima do rendimento
previsto para se enquadrar no programa e, segundo apurou o estudo, pertenciam a famílias com renda per capita acima da média, situação que os impediria de receber o benefício. 

 Mas o dinheiro não servia apenas para financiar militantes e cabos eleitorais às custas do contribuinte. Muitos devolviam o dinheiro recebido de forma ilegal ao partido. Os doadores de campanha ocupam lugar de destaque no “ranking” das categorias de fraudadores identificadas no estudo. O MPF encontrou 90 000 beneficiários do programa que, em 2014, doaram a políticos ou ao PT valores iguais aos que recebiam durante todo o ano do programa. É isso mesmo que você leu: 90 mil beneficiários ilegais recebendo dinheiro do “Bolsa Família” e devolvendo ao partido.

Pelo visto, o “Bolsa Família” não era apenas um programa de fidelização de votos, mas também sustentava militantes e financiava campanhas do PT. A previsão
agora, com o prometido “pente fino” a que será submetido o programa, a sangria do Erário pode ser atenuada, com a desmama vai acabar para esses acostumados com a chupeta do Governo.

(Publicado no “Diário da Manhã” de 30/07/2016)