Notícias e Ideias

Secretário apresenta plano de ações a ministro

23/02/2015 14h23 | Atualizado em: 23/02/2015 14h26

Em Brasília para participar da reunião extraordinária que elegeu a nova diretoria do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), ocorrida no último dia 10, o secretário de Educação do Tocantins, Adão Francisco de Oliveira apresentou ao ministro da Educação Cid Gomes, o plano de ações para o fortalecimento da educação tocantinense. O plano envolve uma série de ações, incluindo os seis eixos de atuação propostos pelo secretário para implementar políticas públicas de desenvolvimento do setor.

O plano contém a visão estratégica da Seduc, no sentido de garantir o acesso, a permanência com sucesso na escola e o desenvolvimento da educação integral humanizada, por meio da gestão democrática e inovação educacional.

De acordo com Adão Francisco, o planejamento foi elaborado com base, inicialmente, na discussão do diagnóstico da realidade educacional do Tocantins. “Esse planejamento visa principalmente melhorar o desempenho estadual de ensino por meio da educação integral, promover a formação humanizada dos profissionais da educação, modernizar e consolidar a gestão democrática, e inovar o programa permanente de avaliação”, explicou.
O secretário destacou ainda a importância das propostas que constam no planejamento. "Vamos fazer uma análise sobre a execução dessas ações ao longo do ano e dessa forma assegurar que a Seduc não vai olhar apenas para suas ações e seu planejamento, mas para as ações educacionais do Tocantins de um modo geral", disse.

Segundo o ministro, o encontro com o Consed é um momento importante para manter um contato direto com os gestores estaduais em educação e, desta forma, traçar em conjunto as ações para o desenvolvimento educacional. "Esse primeiro momento foi marcado por uma participação significativa de todos os estados e assim começamos a ver uma articulação entre as secretarias do país", enfatizou.

Na oportunidade, o secretário Adão Francisco solicitou uma visita do ministro ao estado para que ele possa conhecer os projetos educacionais, sobretudo no ensino médio e visitar as escolas. O novo ministro da Educação informou que vai percorrer todos os Estados, e também apresentar as novas diretrizes do Governo Federal para a Educação. (Com informações da Ascom/Seduc)

Consed elege nova diretoria
Em reunião extraordinária realizada na terça-feira, 10, em Brasília, o secretário de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, foi eleito pelo Fórum de Secretários para a presidência do Consed no biênio 2015/2016. Durante a cerimônia de posse que ocorreu logo em seguida a reunião extraordinária, Eduardo Deschamps, afirmou que assume esta responsabilidade num momento que coincide com um desafio gigantesco para os gestores da educação. “Neste momento, temos um desafio gigantesco com PNE e os Planos Estaduais e Municipais de Educação, que consolidarão o objetivo de dar um grande salto de qualidade na educação brasileira”. E conclamou a todos os agentes políticos e institucionais para estabelecer um trabalho conjunto a partir do Sistema Nacional de Educação. “O desafio é complexo e não existe solução fácil. Exige de nós uma grande capacidade de esforço conjunto e de articulação”.

Notas:

Piso Salarial
Em reunião com o ministro da Educação Cid Gomes, representantes dos secretários de Educação, capitaneados pelo secretário de Educação de Santa Catarina e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) Eduardo Deschamps, os secretários apresentaram propostas de mudanças na fórmula de cálculo do piso salarial, que passaria a ser feito com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acrescido de 50% da variação real do Fundeb; os secretários solicitaram ainda a regulamentação do dispositivo que determina o repasse de recursos a estados e municípios que não têm condições de pagar o piso. Deschamps alega que nos últimos quatro anos, o piso salarial subiu 78% enquanto os recursos do Fundeb, 39%. Com o último reajuste, o piso salarial dos professores passou de R$ 1.697,39 para os atuais R$ 1.917,78.

Eleição de diretores
A Regional Palmas do Sintet e o prefeito Carlos Amastha travam luta pela regulamentação de eleição para diretores de escolas do município de Palmas. A maior polêmica gira em torno do § 2º, do art. 42 da Lei 1445 de 14 de agosto de 2006 (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Trabalhadores da Educação), que diz o seguinte: “§ 2º O mandato do (a) diretor (a) é de dois anos, permitida uma recondução”. O ponto da discórdia reside exatamente na expressão permitida uma recondução.

Pontos de vista
O Sintet defende que após um mandato na direção e, eventualmente, um segundo, deve-se dar lugar a outros; já o prefeito defende que um mesmo indivíduo pode exercer a função de direção sem qualquer limite de tempo. O Sintet entende que a alternância permitiria uma renovação de métodos de gestão, diminuiria e até evitaria a ingerência de políticos na direção das unidades de ensino, e ainda abriria mais uma possibilidade à carreira dos trabalhadores da educação. Por outro lado, o governo Amastha defende a tese de que a experiência acumulada pelos diretores não deve ser desperdiçada. Quem viver verá o vencedor desta batalha. Estamos de olho!

Em Miracema
Após reunião entre a prefeita de Miracema do Tocantins, Magda Borba e o Sintet, ocorrida no último dia 11 de fevereiro, o presidente da Regional de Miracema Iata Anderson Vilarinho disse que vai convocar assembleia com a categoria para discutir a pauta 2015 dos trabalhadores em Educação do município. Conforme o presidente da regional do Sintet “não houve um posicionamento propositivo da gestão em função de resolver a pauta, portanto, não houve avanços significativos e o Sindicato não compactua com essa prática de protelar e vai discutir as reivindicações com a categoria”.