“Momento histórico para a maior categoria que faz saúde no Brasil”, diz Enfermeira Sol sobre a PEC 11 da enfermagem.

  • 14/Jul/2022 10h59
    Atualizado em: 14/Jul/2022 às 11h04).

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 13, em segundo turno, a PEC 11 que garante o piso salarial da enfermagem na Constituição Federal.

Uma das mobilizadoras e ativista nacional da categoria, a Enfermeira Sol, que é do estado do Tocantins, logo após a aprovação da (PEC) 11/2022 desabafou: “Foi longo o caminho, passamos por perdas individuais e coletivas irreparáveis para termos esse reconhecimento e valorização que sempre merecemos. A categoria, de forma organizada, com muito engajamento dos colegas conseguiu esse feito histórico na Câmara dos Deputados, estamos tomados por muita emoção, muitos ainda não conseguiram dormir”, comentou.

“Foram décadas de lutas, vários anos tentando mostrar para a classe política a nossa importância, e como ela era desvalorizada nas empresas e órgãos públicos. Conseguimos provar a essencialidade da nossa categoria e mais ainda, o quanto ganhávamos pouco e sem nenhum reconhecimento. Hoje com a aprovação da PEC 11 e a garantia do Piso Salarial, a Enfermagem tem a certeza de que pode avançar ainda mais. Reescrever a própria história”, disse a Enfermeira Sol, que é servidora de carreira no Estado do Tocantins.

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a PEC 11/2022, que garante a segurança jurídica ao Projeto de Lei 2564/2020 que instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.

O objetivo da PEC é assegurar na Constituição o piso para todos da categoria. Por meio da proposta, os parlamentares asseguram que o piso mínimo remuneratório deverá ser observado por pessoas jurídicas de direito público, de direito privado e filantrópico.

Valores

Conforme o projeto de lei já aprovado pelas duas Casas, o piso salarial da categoria terá os seguintes valores: R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos em enfermagem; R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.