Recursos extras para manutenção da frota escolar garantirá transporte seguro aos estudantes no retorno às aulas presenciais

  • 30/Jul/2021 09h57
    Atualizado em: 30/Jul/2021 às 10h10).

Anúncio dos repasses aos 139 municípios foi eito pelo governador Mauro Carlesse na tarde dessa quinta-feira, em solenidade no Auditório do Palácio Araguaia

Tendo em vista o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino e a segurança dos alunos, o governador Mauro Carlesse, anunciou nessa quinta-feira, 29, o repasse de recursos extras para manutenção da frota escolar das prefeituras. Ao todo, o Governo do Estado destinou R$ 16.680.000,00 para a ação, sendo que cada município receberá o valor de  R$ 120 mil em duas parcelas.

O ato de assinatura simbólica para o repasse foi realizado no Auditório do Palácio Araguaia, com a presença do vice-governador Wanderlei Barbosa, diversos prefeitos tocantinenses, deputados estaduais e secretários de Estado.

O repasse regular de recursos para o transporte escolar ocorre durante o período letivo, conforme o número de estudantes que utilizam os veículos. Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e advém do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Já o repasse atual realizado pelo governador Mauro Carlesse, constitui um recurso extra para que os prefeitos possam fazer os investimentos, tendo em vista o retorno das atividades escolares de forma presencial e o longo período em que a frota ficou parada, o que demanda uma revisão mais criteriosa para garantir a segurança dos alunos, como frisou o governador.

Carlesse destacou o momento adverso vivido pelos gestores municipais em virtude da pandemia e as dificuldades para manutenção da frota escolar causada pelo longo período de suspensão das aulas presenciais. “Fizemos o dever de casa e agora estamos podendo ajudar os prefeitos. Todos os municípios vão receber por igualdade R$ 120 mil reais para melhorar a sua frota e, automaticamente, proporcionar a segurança dos alunos, a partir de uma manutenção adequada dos veículos”, ressaltou.

Caráter municipalista

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, frisou que o anúncio do repasse para os 139 municípios tocantinenses foi muito bem-vindo, principalmente pela conjuntura de uma pós-pandemia, marcada por uma crise sem precedentes.

“Representa um reforço, como uma parcela extra para os municípios para suporte da sua frota escolar no momento que estamos retomando as nossas aulas. O Governo do Estado, com isso, reforça suas características de governo municipalista, atento às demandas daqueles prefeitos que foram muito impactados e tiveram as suas políticas públicas comprometidas. Foi uma visão carinhosa por parte do governador Mauro Carlesse em socorrer os municípios em um momento muito propício”, pontuou a prefeita Cinthia Ribeiro.

O presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Bor-ges, destacou que o governador Mauro Carlesse foi sensível à situação das prefeituras que precisam revisar os veículos escolares, mas tem recursos limitados para isso. “Carinhosamente o governador Mauro Carlesse demonstra mais uma vez esse aspecto municipalista e anunciou esse importante repasse de recursos aos 139 municípios. É de extrema importância para esse retorno pós-pandemia”, comemorou.

A prefeita Josi Nunes de Gurupi, também elogiou a iniciativa, indicando que um dos grandes problemas dos prefeitos tocantinenses é justamente o de manter o transporte escolar, porque os recursos oriundos do governo federal são poucos. “Em Gurupi temos mais de oito mil alunos na rede municipal de ensino e uma grande parte será contemplada. Isso demonstra muita sensibilidade e responsabilidade do governador”, elogiou.

A secretária de Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, explicou que muitos veículos da frota escolar sofreram danos naturais pelo desuso e que o repasse do Governo do Tocantins beneficia o retorno seguro dos alunos às salas de aulas, independentemente de pertencerem à rede estadual ou municipal. “Representa segurança, porque estamos em um período de adequação, onde a própria pandemia é uma preocupação entre as famílias e o transporte seguro representa qualidade e bem-estar para os nossos alunos e seus familiares”, destacou.

Tocando em Frente

Durante o evento, os secretários da Casa Civil e da Fazenda, Rolf Vidal e Sandro Henrique, respectivamente, fizeram uma rápida demonstração de como vai funcionar o Programa Tocando em Frente, do Governo do estado, que promete investimentos na ordem de R$ 2,9 bilhões nos 139 municípios tocantinenses.
Os gestores também anunciaram a realização de um Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que vai permitir a renegociação de débitos fiscais.

Segundo os secretários, a realização do Programa Tocando em Frente só é possível em virtude das medidas de austeridade adotadas no início da gestão, que permitiu enquadrar o Tocantins na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A iniciativa vai gerar mais de 100 mil empregos diretos em todo o Estado.