Fórum Estadual de Mudanças Climáticas alinha cronograma sobre a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável

  • 07/Abr/2021 16h27
    Atualizado em: 07/Abr/2021 às 16h30).

O cronograma estabeleceu, dentre outras atividades, o levantamento das ações de desenvolvimento de baixas emissões de gases de efeito estufa, suas dificuldades e oportunidades.

Os integrantes do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas (FEMC), participaram da 13ª Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira, 7, através de plataforma virtual, com o objetivo de alinhar metas de trabalho que serão desenvolvidas na estratégia de baixas emissões Tocantins Competitivo e Sustentável. O FEMC visa estimular, fortalecer e avaliar a implementação das políticas nacional e estadual de mudanças do clima.

Uma das pautas do encontro foi a elaboração do cronograma que estabelece, dentre outras atividades, o levantamento das ações de desenvolvimento de baixas emissões de gases de efeito estufa, suas dificuldades e oportunidades. O diagnóstico levará em conta as ações governamentais que estão no PPA e também ações já realizadas pela iniciativa privada. O trabalho incluirá também o engajamento dos setores sociais e econômicos do Estado, com o pleno envolvimento das comunidades tradicionais e povos indígenas. Ficou acordado que o prazo para esses levantamentos será de quatro meses.

Além disso, o Fórum definiu por realizar na última semana de abril um encontro virtual com a presença de setores empresariais, sociedade civil e comunidades tradicionais que construíram, no Estado do Mato Grosso, estratégia de desenvolvimento semelhante à que o Tocantins está pactuando. Nos próximos quatro meses também será desenvolvido um plano de captação de recursos para a estratégia e também criado um sistema de monitoramento das ações.

A titular da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Miyuki Hyashida, frisou a importância do encontro na elaboração e monitoramento das ações de baixas emissões, que visem ao desenvolvimento sustentável. “As deliberações de hoje vão nortear os trabalhos futuros, e todo esse processo de construção participativa, consultando as diferentes partes, vai ser fundamental para adequação da realidade do Tocantins”. Ainda de acordo com a titular, “ter todos os atores ligados à temática ambiental envolvidos no processo, dadas as suas especificidades, vai auxiliar na efetiva execução dos trabalhos''.

A estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável tem como objetivo promover o desenvolvimento socioeconômico e competitivo do Estado do Tocantins, com uso racional de recursos naturais, respeito às próximas gerações e melhoria da qualidade de vida de sua população. A estratégia irá colocar o Estado como referência na região Norte do Brasil em produção sustentável de alimentos e produtos da sociobiodiversidade, além de delinear o desenvolvimento de baixas emissões no Tocantins baseado em 4 eixos: econômico, social, ambiental e infraestrutura, até o ano de 2040.

A diretora de Gestão de Instrumentos Ambientais da Semarh e vice-presidente do FEMC, Marli Santos, apresentou de forma mais ampla a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável, e destacou que a elaboração do projeto contou com o suporte de nove secretarias de estado. “Nós tivemos o primeiro desenho dessa estratégia de baixas emissões para um horizonte de 20 anos, compreendidos de 2020 a 2040, e a motivação para construção dessa matéria veio com a constatação dos grandes desafios que temos pela frente, levando em consideração que o Tocantins é um Estado extremamente agro, seja em larga escala ou na agricultura familiar”, afirmou.

Ainda durante o encontro, a representante da Earth Innovation Institute, Mônica de Los Rios, compartilhou a experiência adquirida na implantação da Estratégia PCI (Produzir, Conservar e Incluir) do Estado de Mato Grosso. “Começamos a trabalhar ainda em 2015 com a ideia de criar uma estratégia de redução no desmatamento, e para que isso continuasse havia uma necessidade de pactuar entre o governo e os demais setores, incluindo o setor agrícola e as Organizações Não Governamentais (ONGs) e, além da definição de metas e indicadores, se discutiu um sistema de governança e monitoramento que possibilitaram a implementação e evolução da Estratégia PCI”, pontuou.

Na ocasião, foram empossados os novos membros do Fórum, sendo eles: vice-presidente do FEMC, Marli Santos, secretária executiva, Marina Coelho Cruz, ambas da Semarh, Cristhyane Maria representando a Secretaria da Fazenda, Lucas Schmitt do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins e Ana Flávia que é prefeita do município de Crixás.