PL do senador Eduardo Gomes propõe criação de Microcrédito ao Artesanato de Capim Dourado

  • 07/Abr/2021 15h43
    Atualizado em: 07/Abr/2021 às 15h46).

O senador e líder do Governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB) apresentou ao Senado, Projeto de Lei propondo a criação de Microcrédito ao Artesanato de Capim Dourado (Pró-Capim Dourado) com o objetivo de apoiar e financiar atividades produtivas artesanais e a comercialização do artesanato de capim dourado por meio da disponibilização de recursos para o microcrédito produtivo orientado. O PL altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018.

Além de definir o que é capim dourado, artesanato, artesão e domínio integral de processos e técnicas, o PL proposto pelo senador Eduardo Gomes objetiva apoiar e financiar a produção e a comercialização do artesanato de capim dourado por meio da disponibilização de recursos para o microcrédito produtivo orientado (PNMPO) pelas instituições autorizadas e altera a lei do PNMPO para que o artesão de qualquer estado possa obter crédito para a compra de insumos, equipamentos ou meios de transporte para a produção e comercialização do artesanato em locais próximos.

Para maior segurança e controle do crédito, condiciona o acesso ao programa o artesão cadastrado no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro.
Na justificativa apresentada, o senador Eduardo Gomes lembra que o Brasil conta com cerca de 10 milhões de artesãos que representam parte importante da chamada economia criativa. “O artesanato brasileiro movimenta R$ 50 bilhões por ano. Sua relevância se torna ainda maior por ser uma atividade de cunho local e regional, gerando impactosdiretos em suas comunidades”, afirma.

Gomes justifica ainda, que apesar da relevância do artesanato, existem obstáculos que precisam ser contornados para impulsionar ainda mais essa atividade econômica e cultural. “Em primeiro lugar, destacamos que seu impacto econômico poderia ser ainda maior se os artesãos possuíssem acesso mais facilitado ao crédito para a produção e comercialização de suas criações. Segundo pesquisa do Sebrae, 43% dos artesãos pretendem fazer um empréstimo ou financiamento, embora apenas 19% já tenham feito algum. Assim, existe uma grande demanda represada por crédito”, pontua.

O senador enumera ainda que o problema de acesso ao crédito é ainda mais sério quando se considera as regiões mais pobres do País. “Em especial, destacamos o artesanato do Capim Dourado, presente nas regiões menos desenvolvidas dos estados do Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás. O capim dourado gera milhares de empregos que vão desde sua colheita (realizada de forma sustentável por artesãos cadastrados), transporte, confecção artesanal e comercialização em todo o Brasil, bem como exportações para vários países”, conclui.