Terminou neste domingo o período da piracema no Tocantins

  • 01/Mar/2021 10h33
    Atualizado em: 01/Mar/2021 às 10h36).

Mesmo com o fim desse período, permanece em vigor a portaria conhecida como Cota Zero, que proíbe o transporte de qualquer quantidade de peixe

Encerrou neste domingo, 28, o período de piracema, previsto na Portaria nº 124/2020, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), que instituiu a proibição da pesca em todos os cursos de água do Tocantins desde o dia 1º de novembro do ano passado. O objetivo da piracema, ou defeso, é a proteção dos fenômenos migratórios dos peixes, fenômenos estes associados à desova e reprodução das espécies.

De todas as espécies encontradas no Tocantins, o pirarucu (Arapaima gigas) é protegido por um período de piracema diferenciado, de acordo com a Instrução Normativa nº 24/2005, do Ministério do Meio Ambiente. Presente na bacia hidrográfica dos rios Araguaia-Tocantins, o defeso do pirarucu é de 1º de outubro a 31 de março.

A exemplo dos anos anteriores, durante a piracema, tanto o Naturatins quanto os órgãos parceiros no combate aos crimes ambientais realizaram ações sistemáticas e coordenadas de fiscalização para coibir qualquer violação à proibição.

Cota Zero

As ações de fiscalização integrada entre o Naturatins e seus parceiros vão continuar mesmo após o fim da piracema, isso porque continua em vigor até 2022 a Portaria nº 106/2019, conhecida como Cota Zero.

De acordo com a portaria, permanece proibido o transporte de qualquer quantidade de pescado. Pescadores credenciados e com licenças de pesca regularizadas poderão, durante a Cota Zero, pescar e consumir no local até cinco quilos de peixe.

Ajuda da população

O Naturatins orienta que a população pode ajudar os órgãos de fiscalização a coibir crimes ambientais, especialmente no que se refere à pesca ilegal. Para tanto, basta acessar um dos canais de denúncias do órgão. A denúncia pode ser feita de forma anônima e gratuita via internet, no site naturatins.to.gov.br, por meio do link Linha Verde, ou pelo telefone 08000-63-1155.