MPTO estabelece trabalho integralmente telepresencial em 18 comarcas do Estado

  • 27/Fev/2021 11h38
    Atualizado em: 27/Fev/2021 às 11h43).

O Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Tocantins reuniu-se na nessa sexta-feira, 26, para discutir medidas internas de enfrentamento à Covid-19 diante do quadro de agravamento da pandemia.

Na ocasião, foi deliberado pelo retorno temporário do trabalho integralmente telepresencial em 18 comarcas do Estado a partir de segunda-feira, dia 1º, ressalvadas as situações de atendimento ao público em situações urgentes e prioritárias e outros casos decididos pelos promotores de Justiça e chefes de setor.

A decisão terá vigência pelo período de 15 dias e abrangerá as comarcas de Araguaína, Almas, Arraias, Araguacema, Cristalândia, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Miracema, Miranorte, Natividade, Novo Acordo, Palmas, Porto Nacional, Paraíso, Pium, Tocantínia e Ponte Alta. O ato que regulamenta a medida foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPTO dessa sexta-feira.

Atendimento ao público

Nestas comarcas, o atendimento ao público será realizado preferencialmente por meio virtual, com exceção dos casos urgentes e prioritários relacionados a processos com réu preso, violência doméstica e direitos das áreas de saúde, infância e juventude, educação, bem como em outras situações que justificarem o atendimento presencial. Nestas situações, o atendimento presencial deve ocorrer sem aglomeração e preferencialmente com agendamento prévio.

Canais telepresenciais

O MPTO possui diversos canais para o atendimento telepresencial do público, executados pela Ouvidoria, sendo eles o telefone 127 (ligação gratuita), o e-mail ouvidoria@mpto.mp.br e o formulário disponível no site www.mpto.mp.br.

Para denúncias referentes a eventuais casos de fura-fila na vacinação contra Covid-19 e de desassistência a pacientes, foram criados contatos específicos: o e-mail denunciacovid@mpto.mp.br e o WhatsApp (63) 99100-2720.

Demais comarcas

Nas demais comarcas do Estado, permanecerá o expediente telepresencial no período da manhã e presencial de 14h às 18h, neste último com até 50% do quantitativo total de pessoas em cada sala.