Combate à corrupção é alicerce de uma sociedade mais justa

  • 25/Nov/2020 15h19
    Atualizado em: 25/Nov/2020 às 15h21).

*Por Rafael Dias

Já foi destacado nos dias atuais, que a população brasileira está desencantada com os rumos da nação, muito em decorrência de uma crise econômica, política e moral que assola o país.

Devido à existência de grande quantidade e proporção alarmante de crimes cometidos pelos tais “colarinhos brancos”, e os meios de comunicações do Brasil e do mundo, noticiando a total roubalheira dos cofres públicos, e a administração pública tem sido um ambiente hóstil à corrupção.

A corrupção representa um grave problema para o Estado de Direito, a corrupção resulta provocadora de danos sociais irreparáveis, tais danos sociais, surgem como consequência de inúmeros fatores, seja porque o Estado acaba por adquirir bens de valores mais altos e de menor qualidade, ou porque se violenta o Estado de Direito e a justiça se inclina contrariamente àquelas pessoas portadoras de menor poder aquisitivo, ou pela perda de ingresso do dinheiro público, ou, por fim, porque se outorgam direitos a pessoa que, a princípio, não reuniam as condições normativas para tal merecimento.

Os danos causados pela corrupção são capazes de provocar um grande mal ao povo brasileiro e outros povos dos mais variados continentes, indo para o lixo o futuro das novas gerações, tornando-se o Brasil em um cenário tenebroso, deixando uma sociedade doente, levando a óbito, sem esperança, completamente desencantada com os rumos da nação.

Presencia-se assim, muitas das vezes, a falência do próprio Estado, enfermo pelo contágio de práticas corruptas das mais variadas ordens.

Diante dessa questão, torna-se imprescindível afirmar que a corrupção decorre da moral predatória caracteristicamente dominante no Estado patrimonial, que, conscientemente ou não, formatou um conjunto de padrões sociopolíticos de comportamento ético.

É necessário ainda, a eliminação paulatina de velhas e nefastas práticas arraigadas de desgovernança, como clientelismo, o fisiologismo, o coronelismo, o patrimonialismo, a patronagem, que tanto mal fazem ao Estado brasileiro, e que ainda persistem nos dias atuais, sendo focos de ineficiência e elevada corrupção praticada por feudos de grupos e famílias que se perpetuam no poder local.

Temos ainda, uma grande quantidade de municípios, uma vez que grande parte deles são inviáveis economicamente, servindo não raramente para garantir empregos, sem contar que são focos constantes de corrupção.

No Brasil, temos 1.387 municípios com menos de 5 mil habitantes, 1.311 com a população abaixo de 10 mil habitantes e 1.385 com população inferior a 20 mil habitantes. Contudo, somados os municípios com a população abaixo de 20 mil habitantes, temos um total de 4.083 municípios que, em tese, são deficitários.

Por corolário, as inovações da LINDB são necessária, capaz de trazer maior segurança jurídica para o âmbito da administração pública, em especial no que se refere à atuação dos órgãos de controle, notadamente o externo, como os Tribunais de Contas, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Contudo, o Poder Judiciário pode e deve funcionar como verdadeiro guardião das promessas constitucionais.

*Rafael Dias é especialista em Estado de Direito em Combate à Corrupção; especialista em Direito Público com ênfase Administrativo, Constitucional e Tributário; Radialista/Apresentador do Programa Rafael Dias na Rádio Jovem FM. Instagram: @rafaeldiassp