Novo decreto da Prefeitura de Palmas autoriza reabertura de praias, cachoeiras, praças e clubes

  • 10/Out/2020 11h08
    Atualizado em: 10/Out/2020 às 11h12).

Decreto publicado pela Prefeitura de Palmas no Diário Oficial do Município (DOM) nessa sexta-feira, 9, autoriza o retorno gradual para a próxima segunda-feira, 12, data em que se celebra a Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e o Dia das Crianças.

Para a reabertura segura desses locais foi criada a Comissão de Monitoramento, que vai acompanhar o cumprimento dos decretos municipais que estabelecem medidas protetivas contra à Covid-19, composta pelas Secretarias de Saúde, de Segurança e Mobilidade Urbana e de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, cujo trabalho perdurará enquanto o decreto de Calamidade Pública estiver em vigor.

Conforme a prefeita Cinthia Ribeiro, a retomada gradativa à normalidade das atividades visa assegurar não somente a estabilidade da economia, mas também minimizar os efeitos danosos à saúde psicológica da população, ocasionados pelo isolamento social.

O documento estabelece regras para o retorno do acesso a esses locais, desde que sejam disponibilizados equipamentos de higienização, como dispensadores com álcool gel 70% e lavatórios, fixos ou portáteis, com reservatório de sabão líquido. Os proprietários ou permissionários que exploram comercialmente esses atrativos e pontos de recreação devem fazer o controle de entrada de pessoas, a fim de garantir distanciamento seguro entre usuários, salvo integrantes do mesmo núcleo familiar.

Os comerciantes deverão ainda, de acordo com o documento, apresentar plano de descontingenciamento à Comissão de Monitoramento, bem como assinar termo de concordância, para que possam efetivar a volta às atividades.

Com relação aos clubes, Comissão de Monitoramento solicitará à Vigilância Sanitária vistoria in loco para que seja verificado o cumprimento das normas protetivas de saúde pelo interessado.

Pelo novo decreto também está liberado o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, lanchonetes, distribuidoras e lojas de conveniência, bem como em espaços públicos, desde que mantidas as regras contidas no Protocolo de Retomada assinado pelos empresários e previsto no artigo 8º do Decreto nº 1903/2020, como o distanciamento social, uso de álcool em gel e de máscaras, tanto por trabalhadores quanto pelos clientes.

Permanecem fechados na capital cinemas, boates, teatros, casas de espetáculos e eventos.

Aulas

Conforme o Decreto, as aulas nas escolas públicas municipais e centros municipais de educação infantil continuarão sendo realizadas através do canal de televisão e pelos meios on-line indicados pela Secretaria Municipal da Educação.